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Notícias

LICITAÇÕES, CONTRATOS, GESTÃO PÚBLICA E MUITO MAIS

A Gestão de Riscos em Organizações Públicas

19
out
O livro, de autoria do prof. Renor Ribeiro, aborda o tema com muita propriedade, destacando o devido alinhamento da legislação e das linhas de defesa das entidades públicas com as normas e padrões internacionais já utilizados pelas empresas privadas.
Postado em: Conteúdos ,
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STF: referendada decisão que garante a estados, DF e municípios liberdade na adoção de medidas contra pandemia

19
out
Em sessão virtual, Plenário confirma liminar concedida em abril que permite medidas restritivas sobre distanciamento e isolamento social, funcionamento de escolas, comércio e atividades culturais.
Postado em: Notícias ,
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Proposta destina R$ 976 milhões para investimentos de 20 estatais federais

19
out
O texto (PLN 32/2020) altera a Lei Orçamentária Anual de 2020 na parte dos investimentos das estatais federais.
Postado em: Notícias ,
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Auditoria do TCU compara portos organizados a terminais de uso privado

19
out
Auditoria operacional relatada pelo ministro Bruno Dantas verificou que foram investidos R$ 38,9 bilhões em novos terminais privados. Nas áreas federais, o arrendamento somou R$ 3,6 bilhões.
Postado em: Notícias ,
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STJ: Inimputabilidade que impede condenação por ato de improbidade também afasta obrigação de ressarcimento

19
out
Se o réu inimputável não pode ser condenado em ação de improbidade administrativa por faltar o dolo necessário à caracterização do ato ímprobo, ele também não pode ser condenado no mesmo processo a ressarcir eventual prejuízo ao erário.
Postado em: Notícias ,
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Governo atinge meta de mil serviços digitalizados em quase dois anos

16
out
Pandemia acelerou modernização do portal gov.br.
Postado em: Notícias ,
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Proposta limita privatização de empresa subsidiária de estatal

16
out
André Figueiredo: cabe ao Poder Legislativo definir as regras gerais de desestatização.
Postado em: Notícias ,
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Presidente sanciona lei que estende contratos para combater coronavírus

16
out
Contratos mantidos pelo Ministério da Saúde com 3.592 profissionais que atuam em hospitais públicos do Rio de Janeiro foram prorrogados até 31 de dezembro.
Postado em: Notícias ,
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Exigência de caução para o exercício da profissão de leiloeiro é compatível com a Constituição

16
out
Entendimento foi firmado em sessão virtual do Plenário do STF, em julgamento de recurso com repercussão geral.
Postado em: Notícias ,
Leia mais

TCU publica guia com orientações para auditorias coordenadas

15
out
A publicação traz referências para o desenvolvimento de trabalho cooperativo de fiscalização entre diferentes instituições de controle externo.
Postado em: Notícias ,
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