Notícias

LICITAÇÕES, CONTRATOS, GESTÃO PÚBLICA E MUITO MAIS

Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

02
set
O texto foi aprovado durante a sessão remota nesta terça-feira.
Postado em: Notícias ,
Leia mais

Câmara aprova penas maiores para desvio de recursos públicos reservados à pandemia

02
set
Texto, que será enviado ao Senado, dobra as penas para crimes corrupção, estelionato e falsidade ideológica.
Postado em: Notícias ,
Leia mais

Proposta de regularização de dívidas do Simples Nacional é apresentada ao Senado

02
set
O projeto de lei complementar cria o Programa de Renegociação Extraordinária de Dívidas do Simples Nacional.
Postado em: Notícias ,
Leia mais

Guia para setor público orienta sobre projetos de Parcerias Público-Privadas

01
set
Ferramenta lançada pelo BID e o GIHub traz orientações sobre alocação de risco em investimentos de infraestrutura.
Postado em: Notícias ,
Leia mais

Decreto altera código de conduta da alta Administração Federal

01
set
DECRETO Nº 10.478, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
Postado em: Notícias ,
Leia mais

Receita Federal prorroga até 30 de outubro regra que flexibiliza entrega de documentos em cópia simples

01
set
A medida se justifica diante do quadro da pandemia da Covid-19 e da recomendação de isolamento social pelos órgãos de saúde.
Postado em: Notícias ,
Leia mais

Senado deve analisar modificações na Lei de Falências

01
set
O texto foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados.
Postado em: Notícias ,
Leia mais

Novas regras que simplificam abertura de empresas no país entram em vigor

01
set
Entre as medidas está a dispensa de pesquisa prévia de viabilidade locacional para atividades realizadas exclusivamente de forma digital.
Postado em: Notícias ,
Leia mais

Ministério reabre edital para doação de material de combate à covid-19

31
ago
Inscrições estão abertas até 1º de outubro.
Postado em: Notícias ,
Leia mais

Consulta ao Portal e-CAC por certificado digital ou em nuvem ficará disponível somente até a esta segunda-feira (31/8)

31
ago
Após esse período, os acessos por meio do certificado digital necessitarão de conta no Portal Gov.br.
Postado em: Notícias ,
Leia mais