Acompanhamento para avaliar a governança do Ministério da Saúde nas ações de combate à pandemia indica que o órgão não tem prestado informações ao Tribunal de modo oportuno, o que dificulta a atuação tempestiva do controle externo.
A indústria da construção civil é, marcadamente, artesanal e extremamente resistente a mudanças. A história demonstra que ela não teve a mesma evolução que outras atividades industriais.
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 22/2020) adia o calendário eleitoral deste ano em dois meses, para evitar aglomeração de pessoas nas convenções partidárias, marcadas a partir de 20 de julho.
Publicada em 07/05/2020, a Medida Provisória nº 961/2020 autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, bem como adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.