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Ministro da Infraestrutura garantiu a continuação das obras estruturais e atração de investimentos.

Acompanhamento para avaliar a governança do Ministério da Saúde nas ações de combate à pandemia indica que o órgão não tem prestado informações ao Tribunal de modo oportuno, o que dificulta a atuação tempestiva do controle externo.

Além da adesão ser obrigatória aos órgãos, eles devem doar os bens que não estejam sendo utilizados, para que sejam reaproveitados.

A indústria da construção civil é, marcadamente, artesanal e extremamente resistente a mudanças. A história demonstra que ela não teve a mesma evolução que outras atividades industriais.

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 22/2020) adia o calendário eleitoral deste ano em dois meses, para evitar aglomeração de pessoas nas convenções partidárias, marcadas a partir de 20 de julho.

Medida, que simplifica e desburocratiza os processos e favorece o controle de gastos, foi estabelecida pelo Decreto nº 10.193/2019.

Desigualdades regionais também se refletem no trabalho remoto.

Governo já investiu R$ 1,8 bilhão em insumos de saúde destinados a combater o novo coronavírus.

Publicada em 07/05/2020, a Medida Provisória nº 961/2020 autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, bem como adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.

Quase a totalidade foi adquirida com dispensa de licitação.