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LICITAÇÕES, CONTRATOS, GESTÃO PÚBLICA E MUITO MAIS

Governo apresenta PEC da Nova Administração Pública

set

Mudanças valerão apenas para novos servidores públicos.

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CGU lança campanha para promover integridade pública em Órgãos Federais

set

Ministro Wagner Rosário fez o anúncio durante abertura da 2ª Reunião Técnica das Unidades de Gestão de Integridade (UGIs).

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Governo prevê investimentos privados de mais de R$ 40 bi em ferrovias

set

Entidades ambientais estão assessorando na elaboração de projetos.

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Projeto exige que empresa com contrato público comprove cumprimento da Lei do Aprendiz

set

Empresas que não cumprirem a cota poderão ser impedidas de participar de processos de contratação com o poder público.

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Quatro novos terminais portuários serão concedidos à iniciativa privada

set

Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (3), os editais para arrendamento nos portos de Maceió (AL), Paranaguá (PR) e dois em Aratu (BA)

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Tribunais de contas agilizam fiscalização com inteligência artificial

set

Ferramenta é usada para ajudar nas fiscalizações de contas.

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Pregoeiro: análise sobre a exequibilidade das propostas

set

Acórdão 674/20 – Plenário do TCU

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Saiba como o PPI apoia estados e municípios por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs (FEP)

set

Informações estão disponíveis no folder de perguntas e respostas no site do PPI na Internet.

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Proposta permite a empresas aderirem ao Simples considerando receitas de 2020

set

Léo Moraes: medidas do governo para ajudar essas empresas durante a pandemia são insuficientes.

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STF decide que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias

set

Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, levou em consideração a natureza remuneratória e a habitualidade da verba.

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