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Instrução Normativa nº 30, de 5 de Março de 2021.

Na última quinta-feira (25/03), com a publicação da Instrução Normativa nº 37, de 25 de março de 2021, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia alterou a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.

Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial.

Lei nº 14.129, de 29 de Março de 2021.

Infra Week terá 28 leilões de aeroportos, ferrovias e terminais portuários na próxima semana.

Além disso, o novo documento apresentou, com mais clareza e objetividade, a especificação da aquisição pretendida, bem como ampliou a competitividade do procedimento licitatório.

Previsão é de que cerca de R$ 6 bilhões sejam investidos na ampliação e modernização dos terminais.

O grupo é formado por deputados, senadores e entidades da sociedade civil.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou a retomada da licitação para o fornecimento de equipamentos e a implantação de sistemas na nova Linha 17-Ouro do metrô da cidade de São Paulo.

O documento descreve o conjunto de ações desenvolvidas ao longo dos últimos dois anos no TJSC.