Apresentação

Uma cotação de preços realizada com eficiência e segurança é o primeiro passo para o sucesso da contratação, pois nela são disponibilizados muitos elementos necessários à condução do processo, como informações para a análise de propostas, identificação de preços inexequíveis ou superfaturados, para a aplicação de possíveis técnicas de negociação e mesmo balizar pedidos de revisões futuras de preços nos contratos.

A pesquisa de preços é um dos maiores desafios da contratação pública em sua fase interna. Identificar os parâmetros adequados, que possam revelar o valor estimado da futura contratação, é a grande missão confiada ao agente público responsável pela pesquisa de preços.

Esse agente precisa compreender a melhor utilização dos dados e a aplicação de técnicas que promovam a elaboração de uma pesquisa bem feita.

Não raro a Administração se depara com o desinteresse das empresas em encaminhar orçamentos ou não consegue obter fontes confiáveis para estimar seus valores. Ainda assim, precisará saber como agir e encontrar alternativas para superar essas e outras dificuldades em sua pesquisa de preços. Por isso é tão importante conhecer todas as possibilidades que ampliam as fontes de informação e auxiliam a concretização dessas estimativas.

Com este curso on-line e dinâmico você atualizará seu conhecimento sobre os parâmetros e os procedimentos administrativos pertinentes às pesquisas de preços e conhecerá os critérios que estão determinando a realização de cotações mais eficientes durante este período de pandemia, tendo por base as atuais diretrizes da Lei da COVID-19 e da Medida Provisória 961/20.


Aula 100% on-line e
interativa
Treinamento focado na experiência prática sobre o tema
Possibilidade de tirar suas dúvidas ao vivo, diretamente com o professor
Economia de custos e material de estudo para download

    Objetivos

    Capacitar os envolvidos nas contratações públicas a conhecer os procedimentos previstos na legislação referentes à pesquisa de preços, com base na doutrina, legislação, incluindo as particularidades das recentes Lei 13.979/20 e MP 961/20, e nos entendimentos do TCU.

    Público-alvo

    Membros de Equipe de Planejamento de Contratações, fiscais e gestores de contratos, integrantes da Assessoria Jurídica, auditores e controladores, fornecedores, bem como demais envolvidos direta ou indiretamente com a fase interna das licitações, além de interessados em geral sobre o assunto.

Professores

Dilmar Teixeira Machado

Dilmar Teixeira Machado

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Dilmar Teixeira Machado

Servidor do TCU e especialista em Licitações e Contratos

Márcio Motta Lima da Cruz

Márcio Motta Lima da Cruz

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Márcio Motta Lima da Cruz

Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU).

Conteúdo Programático

1) O que é a pesquisa de preços: base legal e funções;

2) Principais definições: pesquisa de preços, pesquisa de mercado, preço registrado, preço estimado, preço máximo, sobrepreço, superfaturamento;

3) Fixação de preço máximo: obrigatoriedade ou não;

4) IN SLTI/MPOG 05/14: parâmetros, vedações, metodologias (média, mediana e menor preço), exclusão de valores discrepantes;

5) Critérios que influenciam a pesquisa de preços: quantitativos, localidade, unidades de medida, histórico do órgão, prazo de pagamento, SRP;

6) Pesquisa de preços nas contratações diretas: obrigatoriedade e critérios;

7) Critérios de inexequibilidade: presunção relativa e norma do art. 48, §1º da Lei 8.666/93;

8) Obras e serviços de engenharia: regras do Decreto 7.983/13;

9) Lei das Estatais: regras da Lei 13.303/16;

10) Orçamento sigiloso: quando utilizar e quando divulgar;

11) Prorrogação – dispensa da pesquisa de preços: disciplina do Acórdão 1.214/13 e da IN 05/17;

12) Priorização – curva ABC;

13) Técnicas avançadas: coeficiente de variação e média saneada;

14) Lei 13.979/20: particularidades e possibilidades da pesquisa de preços; como orçar em período de pandemia; como se resguardar dos órgãos de controle.


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Inscreva-se já!

Não perca esta oportunidade de aprimorar seus conhecimentos sobre um dos principais objetos de estudo dos profissionais da Administração Pública.

Informações

Data: 18 e 19 de Agosto de 2020 Horário: 9h00 às 12h00 - 13h30 às 17h00 (horário de Brasília) Carga horária; 12 horas

Investimento

Plano Individual; R$ 990,00
Reprise

Posteriormente os alunos poderão assistir as aulas gravadas por até 5 dias após as suas realizações.

Incluso

  • Material didático da aula para download;
  • Acesso 100% virtual e com interação junto ao professor;
  • Certificado de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional On-Line.

Pagamento

O respectivo pagamento deverá ser efetuado em nome de INOVE CAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - ME - CNPJ nº: 27.883.894.0001-61

Santander Banco Santander Agência: 0950 C/C: 13000843-3
Caixa Caixa Agência: 1632-2 C/C: 00003797-8
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** Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do Curso On-Line, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.

** Requisitos para uma boa experiência com o curso: Computador: Processador i3 –3Ghz - Memória:4Gb RAM - Browser: Chrome e Internet Explorer - Banda larga: 3 Mega - conexão com cabo (preferencialmente) ou Wi-fi.