Seis terminais portuários serão leiloados em 30 dias
O leilão de arrendamento de cinco áreas portuárias Belém e uma em Vila do Conde, no Pará, será realizado pelo Ministério da Infraestrutura, no dia 5 de abril, na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. O leilão faz parte dos planos do Governo Federal de realizar 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, dentro dos primeiros 100 dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Todas as seis áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).
Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 430 milhões. O valor mínimo de outorga começará em R$ 1,00, valor que se justifica no interesse do Governo Federal da promoção de investimentos, melhoria na prestação dos serviços dos portos e a redução dos custos logísticos, e não na acumulação de recursos no caixa da União.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defende o modelo e acredita no resultado positivo do leilão, uma vez que o governo federal está trabalhando arduamente na confiança do setor privado. “Essa parceria será fundamental para o desenvolvimento e competitividade do setor portuário do país”, avaliou.
Para o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, a estratégia do governo em leiloar terminais que movimentam o mesmo tipo de carga está fundamentada no investimento de cadeias de abastecimento de combustíveis para a região Norte do país. “O leilão vai proporcionar melhoria na prestação desse serviço para o estado do Pará”, afirmou o secretário.
PORTO DE BELÉM – São cinco áreas, todas destinadas à movimentação e armazenamento de gráneis líquidos (combustíveis). Para BEL 02A, a previsão de investimentos é de R$ 48,3 milhões, e para BEL 02B, de R$ 27,4 milhões, com prazo de arrendamento de 15 anos para as duas, prorrogável por igual período.
A área BEL 04 terá capacidade de movimentação de 864.000 m³/ano para movimentação de granéis líquidos, com prazo de 15 anos e investimentos previstos de R$ 11,6 milhões.
Já as áreas BEL 08 e BEL 09 terão prazo de arrendamento de 20 anos, também prorrogável por igual período. Para a BEL 08, o investimento será de R$ 89 milhões. A nova capacidade da área BEL 09 será de 530 mil toneladas/ano e os investimentos na ordem de R$ 128 milhões.
PORTO DE VILA DO CONDE – O terminal VDC12, localizado no Porto de Vila do Conde (PA), terá prazo de arrendamento de 25 anos, prorrogável por mais 25 e previsão de investimento de R$ 126,3 milhões. Também destinada à movimentação de granéis líquidos, a capacidade de movimentação de combustíveis será ampliada em 4,0 milhões toneladas/ano.
Fonte: Ministério da Infraestrutura