PALESTRANTES
Renila Bragagnoli
André Kuhn
Dawison Barcelos
Michelle Marry
Paulo Alves
Rafael Sérgio
Viviane Mafissoni
SOBRE O SEMINÁRIO
A Inove conhece os desafios enfrentados pelas Estatais e sabe que eles são específicos, por vezes se assemelham, mas não se confundem com os vivenciados na Administração Pública direta.
São inúmeras situações que geram dúvidas, polêmicas e a necessidade de que soluções imediatas sejam criadas para as inúmeras ocorrências vivenciadas no cenário diário das contratações.
Por isto, mais uma vez a Inove se debruçou sobre os problemas atuais das Estatais e com o apoio de um time espetacular de especialistas concebeu um evento completo que vai enfrentar com muita técnica os desafios práticos vivenciados nas Estatais.
Você é nosso convidado para participar do 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA NAS EMPRESAS ESTATAIS!
Vamos conversar sobre os impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) sobre os Regulamentos Internos, o atual papel do assessor jurídico em situações de alta criticidade como o processo sancionatório e ainda abordar os desafios mais recorrentes deste segmento como as oportunidades de negócios, reequilíbrio econômico-financeiro em obras e os desafios para a implementação da governança.
Venha fazer parte desse grupo de profissionais que viverá essa experiência prática de ensino, aprendizado, atualização e ampla troca de conhecimento!
OBJETIVO
Capacitar os profissionais e agentes atuantes nas atividades de consultoria, assessoramento e contencioso jurídicos em matéria de licitações e contratos nas Empresas Estatais.
CONTAGEM REGRESSIVA PARA O SEMINÁRIO
PROGRAMAÇÃO
8:00 às 8:30
ABERTURA
8:30 às 10:30
PARECER JURÍDICO: TEORIA, PRÁTICA E RESPONSABILIZAÇÃO DO PARECERISTA
Renila Bragagnoli
10:45 às 12:15
A ANÁLISE JURÍDICA DA FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: LIMITES, COMPETÊNCIAS, CAUTELAS E BOAS PRÁTICAS
Rafael Sérgio
14:00 às 16:00
O APOIO JURÍDICO À EXECUÇÃO CONTRATUAL
Michelle Marry
16:15 às 18:00
QUAL A FUNÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO NO PROCEDIMENTO SANCIONADOR?
Viviane Mafissoni
8:30 às 10:30
DIRETRIZES JURÍDICAS PARA CELEBRAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS E OUTRAS PARCERIAS
Dawison Barcelos
10:45 às 12:00
ANALISANDO OS ADITIVOS DE VALOR E OS PEDIDOS DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
André Kuhn
14:00 às 16:00
O JURÍDICO COMO FERRAMENTA DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES E AS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CGPAR 45/2022
Paulo Alves
16:15 às 18:00
AS ALTERAÇÕES DO RILC E NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Renila Bragagnoli
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