Palestrantes

Renila Bragagnoli

Advogada da Empresa Pública Federal

Christianne Stroppa

Assessora de Controle Externo no TCMSP

Ronny Charles

Advogado da União

Sobre o Seminário

Os processos de contratação são informados por uma série de normas jurídicas dos mais diversos níveis (constitucional, legal e infralegal). Em virtude disso, os procedimentos de formalização de contratações exigem profundo conhecimento desse complexo de normas.

Os empregados das Estatais enfrentam desafios muito particulares neste meio jurídico, especialmente diante da aplicação e, por vezes, necessidade de aprimoramento dos Regulamentos próprios e demais normas internas de suas empresas. São inúmeras situações que geram dúvidas, polêmicas e a necessidade de que soluções imediatas sejam criadas para as inúmeras ocorrências vivenciadas no cenário diário das contratações.

A Inove conhece os desafios enfrentados pelas Estatais e sabe que eles são específicos, por vezes se assemelham, mas não se confundem com os vivenciados na Administração Pública direta. Sabe também o papel fundamental da Assessoria Jurídica para fornecer soluções seguras, garantindo que estas Empresas cumpram a missão para a qual foram criadas.

É neste contexto que a Inove, mais uma vez, apresenta o Seminário Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos nas Empresas Estatais, um evento especialmente dirigido às Estatais.

O seminário tem como foco a capacitação de agentes atuantes nas empresas Estatais, principalmente envolvidos nas atividades jurídicas de assessoramento e de consultoria, assim como nas demandas perante os órgãos de controle interno e externo e também no contencioso judiciário.

O papel do assessor jurídico na fase interna da contratação, na licitação e na fase de execução contratual, a legislação pertinente e as boas práticas relacionadas aos temas centrais das contratações nas Estatais serão alguns dos importantes assuntos abordados ao longo do evento, sem olvidar dos entendimentos dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Contas.

O objetivo do evento é levar conteúdo de alta qualidade aos participantes por meio da reunião de um time de professores notáveis por sua experiência prática de assessoramento jurídico e seu robusto repertório técnico jurídico.

Venha fazer parte desse grupo de profissionais que viverá essa experiência prática de ensino, aprendizado, atualização e ampla troca de conhecimento!

Objetivo

Capacitar os profissionais e agentes atuantes nas atividades de consultoria, assessoramento e contencioso jurídicos em matéria de licitações e contratos nas Empresas Estatais.

Contagem regressiva para o Seminário

Dias
Horas
Minutos
Segundos

Programação

8:00 às 8:30
ABERTURA

8:30 às 10:30
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: ASPECTOS FORMAIS, REQUISITOS PARA A MANIFESTAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO PARECERISTA

Renila Bragagnoli

10:45 às 12:15
OS LIMITES JURÍDICOS NA ANÁLISE DA FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, AS CLÁUSULAS SENSÍVEIS E AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS
Christianne Stroppa

14:00 às 16:00
ASPECTOS FORMAIS E LEGAIS DO PREGÃO ELETRÔNICO E DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Renila Bragagnoli

16:15 às 18:15
A ATIVIDADE DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA XECUÇÃO CONTRATUAL: MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
Christianne Stroppa

8:30 às 10:30
A ANÁLISE JURÍDICA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)

Christianne Stroppa

10:45 às 12:00
A CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS COM FUNDAMENTO NO ART. 28, §3º DA LEI Nº 13.303/2016

Renila Bragagnoli

14:00 às 16:00
A INOVAÇÃO ATRAVÉS DA ASSESSORIA JURÍDICA: MARKETPLACE, CENTRALIZAÇÃO DE COMPRAS, CREDENCIAMENTO E OUTROS INSTITUTOS

Ronny Charles

16:15 às 18:00
PAINEL DE ENCERRAMENTO: A UTILIZAÇÃO DOS ACÓRDÃOS DO TCU ENVOLVENDO A LEI Nº 8.666/93 E A APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI Nº 14.133/2021, A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ÀS LICITAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS

Renila Bragagnoli, Christianne Stroppa e Ronny Charles

18:00
ENCERRAMENTO DO EVENTO

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Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do seminário online, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.

Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante – não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.

Requisitos para uma boa experiência com o curso: Computador: Processador i3 / 3Ghz ; Memória: 4Gb RAM; Navegador: Chrome ou Internet Explorer; Banda larga: 3 Mega; Conexão via cabo (preferencialmente) ou wi-fi.

A Inove Soluções em Capacitação não se responsabiliza por falhas e problemas de conexão dos equipamentos utilizados pelo usuário.

Formulário de inscrição

Renila Lacerda Bragagnoli (Coordenadora Técnica)

Mestranda em Direito Administrativo e Administração Pública (UBA), Especialização em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração (IDP). Advogada da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. Chefe do Consultivo da Assessoria Jurídica.

Christianne Stroppa

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Ex-Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo. Ex-Procuradora da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). É sócia do escritório Carvalho Stroppa Sociedade de Advogados.

Ronny Charles Lopes de Torres

É Advogado da União; Doutorando em Direito do Estado pela UFPE; Mestre em Direito Econômico pela UFPB; Pós-graduado em Direito tributário (IDP); Pós-graduado em Ciências Jurídicas (UNP); Membro da Câmara Nacional de licitações e contratos da Consultoria Geral da União; Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (11ª Edição. Ed. JusPodivm).