Os processos de contratação são informados por uma série de normas jurídicas dos mais diversos níveis (constitucional, legal e infralegal). Em virtude disso, os procedimentos de formalização de contratações exigem profundo conhecimento desse complexo de normas.

Os empregados das Estatais enfrentam desafios muito particulares neste meio jurídico, especialmente diante da aplicação e, por vezes, necessidade de aprimoramento dos Regulamentos próprios e demais normas internas de suas empresas. São inúmeras situações que geram dúvidas, polêmicas e a necessidade de que soluções imediatas sejam criadas para as inúmeras ocorrências vivenciadas no cenário diário das contratações.

A Inove conhece os desafios enfrentados pelas Estatais e sabe que eles são específicos, por vezes se assemelham, mas não se confundem com os vivenciados na Administração Pública direta. Sabe também o papel fundamental da Assessoria Jurídica para fornecer soluções seguras, garantindo que estas Empresas cumpram a missão para a qual foram criadas.

É neste contexto que a Inove, mais uma vez, apresenta o Seminário Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos nas Empresas Estatais, um evento especialmente dirigido às Estatais.

O seminário tem como foco a capacitação de agentes atuantes nas empresas Estatais, principalmente envolvidos nas atividades jurídicas de assessoramento e de consultoria, assim como nas demandas perante os órgãos de controle interno e externo e também no contencioso judiciário.

O papel do assessor jurídico na fase interna da contratação, na licitação e na fase de execução contratual, a legislação pertinente e as boas práticas relacionadas aos temas centrais das contratações nas Estatais serão alguns dos importantes assuntos abordados ao longo do evento, sem olvidar dos entendimentos dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Contas.

O objetivo do evento é levar conteúdo de alta qualidade aos participantes por meio da reunião de um time de professores notáveis por sua experiência prática de assessoramento jurídico e seu robusto repertório técnico jurídico.

Venha fazer parte desse grupo de profissionais que viverá essa experiência prática de ensino, aprendizado, atualização e ampla troca de conhecimento!