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28 a 30 de Setembro de 2021 - EVENTO 100% AO VIVO E ONLINE

Esse será um dos melhores eventos de 2021 sobre as atuais perspectivas, inovações e desafios práticos da Nova Lei de Licitações e Contratos!

Apresentação

A Nova Lei de Licitações, como ficou conhecida a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, é um marco na história das aquisições e contratações públicas e apresenta mudanças significativas nesse ambiente, que impactarão cada vez mais o cotidiano da Administração Pública, de seus fornecedores e especialmente dos agentes que atuam nas áreas de licitações e contratos.

Existem muitas polêmicas, entendimentos múltiplos e excessos de informações orbitando em torno da nova norma e, por isso, precisamos conhecê-la mais a fundo, de forma organizada e sistêmica. É este estudo concentrado que nos proporcionará a clareza necessária sobre os seus muitos direcionamentos, inovações e nova ordem de mudanças (estruturais, tecnológicas, culturais…).

Há muitos novos regulamentos anunciados sobre a aplicabilidade da Lei 14.133/21, alguns já publicados (como a IN SEGES/ME nº 67/21, que trata da dispensa eletrônica; e a IN 65/21 referente a realização da pesquisa de preços) e tantos outros que estão por vir. Conectar todos esses direcionamentos, atualizando e uniformizando os entendimentos sobre a nova lei, é uma condição essencial para os seus estudiosos e aplicadores.

Buscando esse norte prático e descomplicado, criamos um Seminário para as mentes concentradas da Nova Lei de Licitações, que estão inquietas com suas provocações e polêmicas e que precisam avançar em seu conhecimento e interpretação.

Selecionamos assuntos e temas precisamente importantes à atuação do dia a dia desses profissionais, que serão ministrados com excelência por um time altamente gabaritado de especialistas!

Convidamos você a se envolver nesta jornada e para somar conhecimento nesse encontro de grandes profissionais que será um dos melhores eventos de 2021 sobre as atuais perspectivas, inovações e desafios práticos da Nova Lei de Licitações brasileira!

Venha viver essa nova experiência de capacitação prática e de alto nível profissional com a Inove!

Objetivos

Capacitar, instruir e atualizar os agentes públicos da Administração Direta e Indireta da União, DF, Estados e Municípios, e os profissionais atuantes na esfera das licitações e contratos, sobre as principais orientações, pontos de atenção e entendimentos advindos da Nova Lei de Licitações, preparando-os para atuarem com segurança e conhecimento prático sobre esse novo ambiente das compras e contratações públicas.

Público alvo

Palestrantes

Anderson Pedra

Procurador do Estado
do Espírito Santo

Cristiana Fortini

Doutora em
Direito Administrativo

Hamilton Bonatto

Procurador do Estado
do Paraná

Ronny Charles

Advogado
da União

Tatiana Camarão

Vice-presidente do Instituto
Mineiro de Direito Administrativo

Programação

08:15
ABERTURA 

08:30 – 12:30
PAINEL I –
ASPECTOS DA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. AGENTES PÚBLICOS. ANÁLISE PANORÂMICA
Palestrante: Ronny Charles Lopes de Torres

  • Aspectos da aplicação da nova Lei;
  • Questões introdutórias sobre a aplicação da Nova Lei de licitações;
  • Aspecto subjetivo;
  • Aspecto temporal;
  • Aspecto normativo;
  • Normas gerais x Normas não gerais;
  • Regulamentação da Nova Lei de Licitações;
  • Lei nº 14.133/2021 e os agentes públicos;
  • Agente de contratação;
  • Pregoeiros;
  • Assessoria Jurídica;
  • Responsabilidades;
  • Análise panorâmica das Principais inovações da Lei nº 14.133/2021.

 

13:30 – 17:30
PAINEL II –
DESMISTIFICANDO A FASE PREPARATÓRIA: DA SOLICITAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA
Palestrante: Tatiana Camarão

  • Etapa Preparatória na Nova Lei de Licitações e Contratos
  • Plano Anual de Contratações
    • Catálogo Eletrônico
    • Relação com o Plano de Logística Sustentável
    • Procedimento do PAC
    • Importância de sua Implantação
    • Medidas prévias para adoção do PAC
  • Estudo Técnico Preliminar
    • Finalidade o ETP
    • Elementos do ETP
    • Cuidados na elaboração do ETP
  • Termo de Referência
  • Responsabilidade pela elaboração
    • Especificação do Objeto: Pontos de Atenção
    • Padronização
    • Pré-Qualificação
    • Amostra
    • Quantitativos
  • Pesquisa Mercadológica
    • Fontes de Pesquisa
    • Tratamento da pesquisa

 

08:30 – 12:30
PAINEL III –
REGIMES DE EXECUÇÃO E LICITAÇÕES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Palestrante: Hamilton Bonatto

  • Introdução
  • Regimes de empreitada
    • Regime de empreitada por preço unitário
      • Conceito
      • Elemento técnico instrutor fundamental
      • Vantagens e desvantagens do regime de empreitada por preço unitário
      • Indicação para a adoção do regime de empreitada por preço unitário
    • Regime de empreitada por preço global
      • Conceito
      • Elemento técnico instrutor fundamental
      • Vantagens e desvantagens do regime de empreitada por preço global
      • Indicação para a adoção do regime de empreitada por preço global
    • Empreitada integral
      • Conceito
      • Elemento técnico instrutor fundamental
      • Vantagens e desvantagens da empreitada integral
      • Indicação para a adoção da empreitada integral
    • Contratação por tarefa
      • Conceito
      • Elemento técnico instrutor fundamental
      • Vantagens e desvantagens da contratação por tarefa
      • Indicação para a adoção da contratação por tarefa
    • Contratação integrada e semi-integrada
      • Elemento técnico instrutor fundamental
      • Obrigação de meio x obrigação de resultado
      • Anteprojeto de engenharia – características
      • Matriz de riscos
      • Orçamento para a contratação integrada
      • Vantagens e desvantagens da contratação integrada e da contratação semi-integrada
      • Indicação para a adoção da contratação integrada e semi-integrada
    • Fornecimento e prestação de serviço associado
      • Conceito
      • Elemento técnico instrutor fundamental
      • Vantagens e desvantagens do fornecimento e prestação de serviço associado
      • Indicação para a adoção do fornecimento e prestação de serviço associado
  • Conclusão

 

13:30 – 17:30
PAINEL IV –
DESTAQUES DA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO: CRITÉRIOS, MODOS DE DISPUTA E ESCOLHA DO VENCEDOR
Palestrante: Cristiana Fortini

  • Fase de Disputa;
  • Modalidades;
  • Critérios;
  • Modos de disputa;
  • Desempate; e
  • Preferências.

 

08:30 – 12:30
PAINEL V – PROCEDIMENTOS AUXILIARES E CONTRATAÇÃO DIRETA
Palestrante: Anderson Pedra

  • Eficiência na contratação pública
  • Procedimento administrativo: burocracia versus controle
  • Mecanismos para uma contratação eficiente
  • Importância da fase preparatória (interna)
  • Procedimentos auxiliares: credenciamento; pré-qualificação; procedimento de manifestação de interesse; sistema de registro de preços; registro cadastral: como, quando utilizar e especificidades.
  • Obrigatoriedade de licitar e suas exceções
  • Inexigibilidade e dispensa: (in)distinções
  • Devida instrução processual para a contratação direta: justificativa, pesquisa de preços e planejamento
  • Inexigibilidade: hipóteses e particularidades
  • Dispensa de licitação: hipóteses mais utilizadas e particularidades
  • Responsabilidades na contratação direta

 

13:30 – 17:30
PAINEL VI –
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: NOVAS PERSPECTIVAS?
Palestrante: Anderson Pedra

  • Contrato administrativo: natureza e conceito sob nova perspectiva
  • Normas gerais sobre contratos administrativos
  • Cláusulas contratuais e instrumentos necessários
  • Cláusulas exorbitantes: ainda existem?
  • Prazo e alteração contratual na nova lei
  • Infrações contratuais, nulidades e saneamento
  • Rescisão contratual: consequencialismo decisório e primado da realidade
  • Fiscalização, gestão e atuação da assessoria jurídica na nova lei

 

17:30
ENCERRAMENTO 

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Programação geral

Data:

28 a 30 de setembro
de 2021

Horário:

das 8:30 às 17:30
(horário de Brasília)

Carga horária:

24 horas de
capacitação online

Reprise:

Acesso por mais 10 dias após ao evento para rever os conteúdos

Investimento

Plano individual

R$ 1.990,00 por pessoa

R$ 1.590,00 por pessoa

Atenção: temos planos especiais para inscrições corporativas. Envie um email para contato@inovecapacitacao.com.br e receba uma proposta.

Inscrições

Não fique de fora e tenha acesso a todo esse conteúdo diferenciado, que foi pensado nos desafios práticos do dia a dia de suas atividades junto a sua empresa! Faça parte deste seleto grupo de profissionais que experimentará essa imersão de qualidade junto às licitações e contratações promovidas nas Empresas Estatais.

Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.

Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante – não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.

Requisitos para uma boa experiência com o curso: Computador: Processador i3 / 3Ghz ; Memória: 4Gb RAM; Navegador: Chrome ou Internet Explorer; Banda larga: 3 Mega; Conexão via cabo (preferencialmente) ou wi-fi.

A Inove Soluções em Capacitação não se responsabiliza por falhas e problemas de conexão dos equipamentos utilizados pelo usuário.

Realização:

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