Apresentação

Assim como qualquer organização privada, todo órgão ou entidade da Administração Pública existe para o atendimento de missão específica. Esta é, aliás, a razão pela qual foi criado(a).

A fim de garantir o atendimento dessa necessidade o órgão/entidade deve se estruturar em diretrizes estratégicas, a partir das quais orientará o atingimento dos objetivos e metas propostos. Na prática as diretrizes estratégicas irão se traduzir em processos a serem realizados. Se todos os processos forem concluídos com êxito, haverá grandes chances de que a missão da organização será cumprida.

O maior ou menor grau de assertividade com o qual a instituição atingirá tal missão depende fundamentalmente de sua governança. Empresas ou órgãos dispersos, sem objetivos claros, procedimentos, rotinas, responsabilidades etc. definidos, tendem a fracassar. Além de reduzir chances de desvios éticos e legais, o sistema de governança é peça fundamental para a entrega de resultados.

Nesse sentido os órgãos e entidades públicos vem sendo mais e mais cobrados pela implementação da governança, entretanto, na prática muitos sequer dominam os conceitos, e, o que é mais difícil, não encontram ou dispõe de estrutura organizacional compatível para a inovação.

Alguns desses conceitos/institutos são: a) Política de Gestão de Riscos e de b) Integridade/Compliance. Ambos têm em comum o fato de serem ferramentas aliadas ao sistema de governança. A implantação da política de gestão de riscos e de compliance na instituição devem funcionar no sentido de minimizar desvios, eventos indesejados, e, em última análise, potencializar os resultados da instituição não só em aspectos financeiros/econômicos, mas também legais, de sustentabilidade, ética, de imagem.

Ademais, enfoque especial tem sido dado à governança na área de aquisições. Por ser um processo relevante, de riscos potenciais elevados decorrentes da relação público x privado, tem-se exigido mais e mais a concretização da governança nesse processo. Instituições ainda incipientes com tais conceitos em nível organizacional muitas vezes estão sendo premidas a atropelar-se para implantar política de gerenciamento de riscos do processo de aquisições.

Objetivo

Capacitar os gestores públicos sobre os conceitos, procedimentos e responsabilidades para a implantação da política de governança, gestão de riscos e de integridade/compliance em nível institucional. Discutir a relação das políticas institucionais e dos processos, como o de aquisições, por exemplo.

Público-alvo

  • Administração Direta e Indireta (inclusive Conselhos e Estatais) e Sistema S;
  • Autoridades superiores e integrantes da alta administração;
  • Gestores responsáveis pela estruturação dos órgãos/entidades e pela implementação da política de gestão de riscos;
  • Profissionais das auditorias internas, controles interno e externo;
  • Agentes que atuam na elaboração de estudos preliminares, termo de referência, edital, minuta de contrato;
  • Membros de comissão de licitação; Pregoeiro e membros de equipes de apoio; Assessores jurídicos;
  • Fiscais e gestores de contratos;
  • Licitantes e fornecedores em geral;
  • Setores requisitantes de órgãos – como, por exemplo, departamento de serviços gerais, secretarias de administração.

Palestrantes

Thiago Zagatto

Thiago Zagatto

Visualizar CV

Thiago Zagatto

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

Márcio Motta Lima da Cruz

Márcio Motta Lima da Cruz

Ver Currículo

Márcio Motta Lima da Cruz

Diretor de Centralização e Padronização de Contratações

Programação

Thiago Zagatto


  • 1. Risco organizacional e a sua relação com a teoria da agência.
    • 1.1. A tradução da teoria da agência para a administração pública;
    • 1.2. Relação da gestão de riscos com a accountability pública;
  • 2. Governança:
    • 2.1. Princípios e diretrizes da governança;
    • 2.2. Explicação prática dos conceitos de governança e sua aplicação na administração pública;
    • 2.3. Mecanismos da governança: liderança, estratégia e controle;
    • 2.4. A agregação de valor institucional a partir da governança;
      • 2.4.1. Exemplos de problemas com órgãos de controle decorrentes de
    • 2.5. A gestão de riscos como uma ferramenta da governança;
    • 2.6. O conceito de integridade e a relação com a gestão de riscos;
  • Aspectos estruturais relacionados com a governança:
    • 3.1. Estrutura organizacional necessária;
    • 3.2. Definição de competências e responsabilidades;
    • 3.3. Gestão por competências: foco em resultado (desempenho) e adequação das capacidades e habilidades;
    • 3.4. As diferentes estruturas e realidades nas instituições e a necessidade de priorização;
  • 4. Integridade/Compliance na Administração Pública – instrumentos de governança:
    • 4.1. O Programa de integridade - compliance na Administração Pública;
    • 4.2. Funções do sistema de gestão de integridade;
    • 4.3. Instrumentos e referencias internacionais;
    • 4.4. Normas aplicáveis ao setor público;
    • 4.5. O compliance nos órgãos e na administração indireta;
    • 4.6. Estratégia para a integridade pública;
    • 4.7. Eixos estruturais e procedimentos para a estruturação;

Thiago Zagatto


  • 1. Princípios, estrutura e componentes da Gestão de Riscos:
  • 2. Modelos e referências na gestão de riscos:
    • 2.1. COSO 2017, COSO ERM, ISO 31.000, Orange Book;
  • 3. O modelo das três linhas de defesa:
  • 4. O ciclo da gestão de riscos:
    • 4.1. Da formulação do planejamento estratégico, fixação dos objetivos e metas até chegar nos riscos;
    • 4.2. A divisão das responsabilidades na gestão de riscos – "quem é quem";
    • 4.3. Exemplos práticos e concretos do ciclo da gestão de riscos organizacional;
    • 4.4. Como priorizar processos que terão os riscos avaliados?
    • 4.5. O papel dos controles internos?
  • 5. O processo de gestão de riscos:
    • 5.1. Estabelecimento do Contexto;
    • 5.2. Identificação de Riscos:
      • 5.2.1. Técnicas de identificação de riscos;
      • 5.2.2. Limites entre áreas e responsabilidades;
      • 5.2.3. Análise crítica e diferenciação das categorias "causa", "evento" e "consequência", aplicada na identificação dos riscos;
    • 5.3. Avaliação, análise e tratamento de riscos:
      • 5.3.1. Técnicas de avaliação qualitativa e quantitativa,
      • 5.3.2. A construção da matriz de riscos;
    • 5.4. Comunicação e consulta;
    • 5.5. Monitoramento;

Márcio Motta Lima da Cruz


  • 1. A gestão de riscos exigida nos processos de contratação:
    • 1.1. Instrumentos de governança nas aquisições: Plano de Logística Sustentável (PLS), Plano Estratégico de Compras e Plano Anual de Compras;
    • 1.2. Estratégias de terceirização à luz do Decreto 9.507/2018;
    • 1.3. Como colocar em prática a gestão de riscos previstas nas IN 1/2019 e IN 5/2017? Qual a dependência e/ou relação da gestão de riscos setorial com a organizacional?
    • 1.4. Diferenças fundamentais nos processos relativos a compras, serviços, serviços com mão de obra, obras e serviços de engenharia, sistemas de registro de preços, contratações diretas, treinamentos, inscrição para participação em eventos, monopólios públicos;
    • 1.5. A essência dos artefatos previstos na IN 5/2017 com foco no aprimoramento da governança e do gerenciamento de riscos – o que é fundamental compreender?
    • 1.6. Diferenças fundamentais entre gerenciamento de riscos dos processos institucionais e as matrizes de riscos contratuais;
    • 1.7. Aspectos práticos de aplicação nas contratações públicas;

Inscreva-se já!

Informações

Local Recife/PE Data 06, 07 e 08 de Novembro de 2019 Carga horária 24 horas

Investimento

Plano Individual R$ 3.590,00 por pessoa

A cada 4 inscrições neste curso, efetuadas pelo mesmo Órgão/Entidade e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Inove concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Incluso

  • Material didático exclusivo – Inove;
  • Apostila e Material Complementar dos Professores;
  • Pasta executiva, caneta, lápis e marca texto;
  • Certificado de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional;
  • 6 Coffee-Breaks.

Pagamento

O respectivo pagamento em nome de INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - ME - CNPJ nº: 27.883.894.0001-61.

Santander Banco Santander Agência: 0950 C/C: 13000843-3
Caixa Caixa Agência: 1632-2 C/C: 00003797-8
Quero me inscrever

** Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da realização do evento, após este prazo deverá haver a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de pagamento.