Uma das palavras que há bastante tempo levam o brasileiro a pensar em prejuízo aos cofres públicos e danos à sociedade é “licitação”.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka (à direita), assinou em 2017 convênio com a Casa da Mulher Brasileira do Distrito Federal para assegurar vagas de trabalho a mulheres vítimas de violência doméstica.

Na última quinta-feira (25/03), com a publicação da Instrução Normativa nº 37, de 25 de março de 2021, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia alterou a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.

Os seis itens da pauta da sessão remota desta quarta foram acertados em reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com os líderes partidários.

Redação final do Projeto de Lei nº 4.253, de 2020.

O programa vai apresentar as principais linhas de atuação do TCU nas políticas públicas descentralizadas.

Documento faz parte dos requisitos para a declaração do Imposto de Renda 2021, que deverá ser entregue à Receita Federal até o final de abril.

Com base nesse entendimento, o colegiado reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Pauta da semana tem PEC Emergencial, autoridades e marco das startups.

Segundo o enunciado, "o crime de fraude à licitação é formal, e sua ​​consumação prescinde da comprovação do prejuízo ou da obtenção de vantagem".