Qual a fase mais importante no macroprocesso de contratação? Planejamento, Seleção de Fornecedor ou Execução Contratual?
A Lei 14.133/21, em seu artigo 5°, situou o planejamento expressamente entre um dos princípios que devem ser observados em sua aplicação.
Documento de formalização de demanda, plano de contratações anual e estudos técnicos preliminares são apenas alguns dos instrumentos trazidos pela Lei 14.133/21 para que o planejamento seja efetivamente posto em prática.
Diante deste novo contexto normativo, a fase preparatória da contratação tem recebido destaque no cenário instituído pela Nova Lei de Licitações gerando, por vezes, a impressão de que esta etapa deve merecer do agente público mais atenção do que às demais fases que lhe são posteriores. Mas será que isso é verdade?
Em outros termos, podemos indagar: Qual a fase mais importante no macroprocesso de contratação? Planejamento, Seleção de Fornecedor ou Execução Contratual?
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