A Lei das Estatais conceitua matriz de riscos como uma cláusula contratual definidora de riscos e responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação.

Apesar da previsão legal expressa que a ampara, na prática, há uma dúvida bastante recorrente entre os gestores quanto a obrigatoriedade da matriz de riscos para todos os contratos.