Considerações preliminares sobre a pesquisa de preço na Lei 14.133/21

A utilidade da pesquisa de preços para o sucesso de uma contratação pública é inquestionável.

É por meio dela que o gestor identifica o valor estimado para a contratação e com base nele verifica se a entidade dispões de recursos para custear as despesas decorrentes da nova contratação.

Também é com base na pesquisa de preços que serão analisadas questões extremamente relevantes como preços inexequíveis, sobrepreço e possíveis “jogo de planilhas”.

Devido a sua relevância, o tema é expressamente tratado pela Lei 14.133/21, Nova Lei de Licitações e também recebeu, recentemente, regulamentação específica por meio da Instrução Normativa 65/2021.

Para conversar um pouco sobre pesquisa de preços, esse tema tão relevante quanto complexo para os agentes públicos, convidamos as professoras Angelina Leonez, Coordenadora de Licitações e Contratos e Pregoeira do MCTI e Renila Bragagnoli, Gerente da Procuradoria Jurídica da EPL, duas grandes especialistas no assunto.