4º SEMINÁRIO NACIONAL DE
GESTÃO DE RISCOS NA LEI Nº 14.133/2021
TEORIA, PRÁTICA E APLICAÇÃO NA ROTINA ADMINISTRATIVA
Evento Presencial em
Brasília - DF
11, 12 e 13 de setembro
de 2024
20 horas
de capacitação
APRESENTAÇÃO
Desde 2015, a gestão de riscos vem destacando entre os instrumentos de governança das compras, especialmente por três fatores: (i) ênfase em controles preventivos; (ii) exigências legais e jurisprudenciais; (iii) caráter prático e instrumental da gestão de riscos, favorecendo a dinâmica de ensino-aprendizagem institucional. De forma cada vez mais frequente, órgãos de controle como TCU e CGU têm estimulado entidades públicas a adotarem processo sistemático de gerenciamento de riscos.
Em 2021, o TCU atualizou levantamento dos índices de governança e gestão de órgãos federais (iGG2021), apontando evolução, mas ainda longe do ideal. Mais de 1/3 dos respondentes não saiu do estágio inicial. A boa gestão de riscos ainda é um desafio.
Tal desafio se tornou ainda mais relevante e incisivo pela entrada em vigor da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), estimulando boas práticas de governança e o fortalecimento da gestão de riscos, a consolidação de controles internos e a diretriz de profissionalizar a área, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos, com o intuito de alcançar os objetivos e promover um ambiente íntegro e confiável.
Na antiga Lei nº 8.666/1993, a palavra ‘risco’ só aparecia três vezes. Na NLLC, ‘risco’ se repete 48 vezes. Um aumento absoluto de 1.500%. Um notável avanço dos ‘riscos’ na regulação das compras. A questão é transformar as regras em elementos concretos da rotina.
Diante disso, a efetiva gestão de riscos é missão obrigatória, em dois níveis de análise: (i) geral e abstrato, no Macroprocesso de Contratação; (ii) específico da solução pretendida, em cada processo individual de contratação.
Nesse contexto, pretende-se capacitar os participantes para o adequado gerenciamento de riscos em ambos os níveis, com base em exemplos reais, auditorias e estudos científicos, de modo que, ao final, os alunos sejam capazes de conduzir Planos de Tratamento de Riscos, com medidas viáveis e efetivas para o aprimoramento processual, com plena segurança jurídica.
OBJETIVOS
O Seminário busca possibilitar aos participantes o aprimoramento de competências, nas dimensões, conhecimentos, habilidades e atitudes, voltadas para:
- Sólido embasamento teórico e conceitual, em perspectiva histórica, com esteio em modelos reconhecidos e estudos científicos de referência
- Diferenciação dos níveis de aplicabilidade da gestão de riscos no ambiente e nos processos de contratações públicas
- Desenho de estratégias e soluções viáveis para o devido tratamento de riscos, baseadas em análise de custo x benefício, considerando experiências de instituições referenciais e resultados de estudos acadêmicos
- Expertise na efetiva implantação da gestão de riscos no metaprocesso de contratação pública
- Diferenciação entre mapa de riscos e matriz de alocação de riscos, com exemplos de aplicação de ambos os instrumentos em seus diferentes contextos
- Ênfase em aprendizado prático, com exemplos reais e debates de seus aspectos positivos, negativos, custos e benefícios, replicabilidade a adaptação a cada realidade de distintos órgãos e entidades contratantes
- Aplicação de conhecimento em simulações e casos de estudo
Kleberson de Souza
Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU
Franklin Brasil
Auditor Federal da CGU e pesquisador em Compras Públicas
PROGRAMAÇÃO
1º DIA
2º DIA
3º DIA
1º DIA
MANHÃ
- Governança e gestão de riscos em contratações: evolução recente (estudos)
- Estruturas e processos de governança e gestão de riscos da Nova Lei de Licitações
- Gestão de riscos e o modelo de 3 linhas
- Dimensões e indicadores de desempenho (art. 11 da Lei n.º 14.133/2021)
- Indícios de falta de gestão de riscos e suas consequências (auditorias e estudos)
- Importância de criar cultura de risco na organização (exemplos)
- Elementos-chave: objetivos, riscos e controles internos, gestão de riscos, linhas de defesa, normas e regulamentos aplicáveis, ambiente interno, papéis e funções, estrutura e instrumentos de governança: comitês, políticas, planos, responsabilidades
- Gestão de Riscos em dois níveis: Macroprocesso e processos individuais (exemplos)
- Diferença entre mapa de riscos e matriz de alocação de riscos (exemplos)
- Como alocar riscos de modo eficiente (exemplos)
- Principais modelos de referência: ISO 31000 e COSO ERM
- Estruturas e processos exigidos pela Lei nº 14.133/2021
- Fatores críticos de sucesso e riscos associados (estudos)
- Metodologia: identificação, avaliação, tratamento, comunicação, monitoramento
- Casos de sucesso e insucesso
- Atividades práticas e debates
TARDE
- Riscos comuns no planejamento da contratação: demanda, estudo preliminar, projeto, edital, análise jurídica, publicação
- Discussão sobre possíveis controles internos para gerenciar os riscos debatidos
- Estratégia para tratamento dos riscos: ações preventivas e de contingência
- Definição dos responsáveis pelos riscos
- Exemplos de sucesso e insucesso
2º DIA
MANHÃ
- Aprender fazendo: elaboração de um plano de tratamento de riscos para a fase de planejamento de uma contratação
- Implementação e monitoramento
- Lições aprendidas
- Discussões sobre exemplos e caso de estudo
TARDE
- Riscos comuns na seleção do fornecedor: proposta, habilitação, análise, diligência, julgamento, homologação, adjudicação
- Discussão sobre possíveis controles internos para gerenciar os riscos debatidos
- Estratégia para tratamento dos riscos: ações preventivas e de contingência
- Definição dos responsáveis pelos riscos
- Exemplos de sucesso e insucesso
- Simulação de uma sessão de disputa de pregão: discussão de dinâmicas e riscos
- Aprender fazendo: elaboração de um plano de tratamento de riscos para a fase de seleção do fornecedor de uma contratação
3º DIA
MANHÃ
- Riscos comuns na execução contratual: gestão, fiscalização, recebimento, pagamento, alterações de prazo, objeto e valor, apuração de responsabilidades
- Discussão sobre possíveis controles internos para gerenciar os riscos debatidos
- Estratégia para tratamento dos riscos: ações preventivas e de contingência
- Definição dos responsáveis pelos riscos
- Exemplos de sucesso e insucesso
- Aprender fazendo: elaboração de um plano de tratamento de riscos para a fase de execução contratual de uma contratação
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R$ 3.890,00
por pessoa
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