A Controladoria-Geral da União, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, promoverá, no dia 17 de junho, às 8h, em Brasília (DF), em formato híbrido, o “Fórum CGU e ICMBio: Construindo capacidades para aprimoramento da gestão das concessões em Unidades de Conservação Federais”. O evento será transmitido pelo Teams e pelo YouTube.
Os objetivos do fórum são: discutir os desafios e as perspectivas das concessões em Unidades de Conservação Federais; apresentar boas práticas em gestão de contratos de concessão; e construir soluções para o aprimoramento da gestão das concessões pelo ICMBio. O evento é destinado a servidores das instituições convidadas e também pesquisadores de pós-graduação e demais interessados no tema.
As inscrições estão disponíveis em https://ead.cgu.gov.br/course/view.php?id=1252. A chave é cgu21 (presencial) e cgu27 (online). As vagas do auditório são limitadas à capacidade do local.
| PROGRAMAÇÃO | |
| 8h | CAFÉ DE BOAS-VINDAS |
| 9h | MESA DE ABERTURA – Eveline Brito – Secretária Executiva da CGU – Ronald da Silva Balbe – Secretário Federal de Controle Interno – Iara Vasco – Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação – ICMBIO – Pedro de Castro da Cunha e Menezes – Diretor do Departamento de Áreas Protegidas – MMA – Ian Guerriero – Superintendente da área de Soluções de Infraestrutura – BNDES |
| 9h30 | PAINEL 1: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DAS CONCESSÕES EM UCS FEDERAIS – Moderadora: Iara Vasco, Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação – ICMBIO Resultados da Avaliação dos contratos de concessão de uso público de unidades de conservação federais – Danielle Moura – Chefe de Divisão de Auditorias de Meio Ambiente – SFC/CGUDesafios do monitoramento de contratos de concessão de serviços de apoio à visitação – Carla Guaitanele – Coordenadora-Geral de Uso Público e Negócios do ICMBIO A atuação do TCU nos processos de concessão – Cláudio Vargas – AudiAgroAmbiental – TCU Parcerias com o setor privado para o apoio à visitação em unidades de conservação – Andrey Goldner – Secretário Adjunto no Programa de Parcerias de Investimentos – PPI Atuação do BNDES nos contratos de concessão – Robson Oliveira – Chefe do Departamento de Estruturação de Projetos de Infraestrutura Socioambiental – BNDES |
| 12h | ALMOÇO |
| 14h | PAINEL 2: BOAS PRÁTICAS E SOLUÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DAS CONCESSÕES – Moderador: Tiago Lucas de Oliveira Aguiar – Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura – SFC/CGUPrograma de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira – QualiREG – Carlos Ruchiga – Coordenador-Geral de Qualidade Regulatória – SFC/CGU Agenda de boas práticas regulatórias em gestão de contratos de concessão: aprimorando capacidades – Patricia Pessoa Valente – Consultora do Escritório de Projetos ONU – UNOPS Os desafios da ANTT na gestão de reequilíbrios econômico-financeiros em concessões de rodovias – André Roriz – Gerente de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária – ANTT Boas práticas na gestão de contratos – Manual de gestão e diálogos – Barbara Matos – Gerente de Estruturação e Gestão de Parcerias em Parques – Instituto SEMEIA A atuação da Procuradoria a Fiscalização de Concessões Públicas: desafios e práticas – Alessandra Albuquerque – Procuradoria do ICMBio |
| 16h | INTERVALO |
| 16h20 | PAINEL 3: CONCESSÕES NA PRÁTICA – Moderadora: Maíra Luísa Milani de Lima – Coordenadora-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – SFC/CGUOs impactos da concessão no território – Ivan Borges – Prefeito de Cambará do SulA visão das concessionárias sobre as atividades de fiscalização do ICMBio – Pedro Cleto – Presidente da Associação dos Concessionários A importância do controle social no contexto das parcerias em UC – Camila Rodrigues – Coordenadora do Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas – OPAP A perspectiva do gestor sobre a fiscalização dos contratos – Rafael Costa – ICMBio: Gestor do Contrato de Econoronha – ICMBio |
| 18h | ENCERRAMENTO |
SERVIÇO
– Fórum CGU e ICMBio: Construindo capacidades para aprimoramento da gestão das concessões em Unidades de Conservação Federais
– Data: 17 de junho (segunda-feira)
– Horário: 8h às 18h
– Local: Auditório da Controladoria-Geral da União
– Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco A, Ed. Multibrasil, Térreo – Brasília (DF)
Fonte: Controladoria-Geral da União