1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Inove Soluções em Capacitação, bem como seus cursos, eventos, materiais e serviços, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar os serviços disponibilizados.

2. Sobre a Inove
A Inove Soluções em Capacitação atua na oferta de cursos, seminários, eventos, conteúdos educacionais e materiais técnicos voltados, principalmente, à capacitação de profissionais que atuam no setor público, em áreas como gestão, jurídico, contratações públicas, obras, engenharia e administração.

3. Uso do Conteúdo
Todo o conteúdo disponibilizado pela Inove, incluindo textos, apostilas, vídeos, apresentações, materiais didáticos, marcas, logotipos e identidade visual, é protegido por direitos autorais.

É vedada a reprodução, distribuição, compartilhamento, gravação, revenda ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Inove, salvo quando permitido por lei.

O uso do conteúdo é exclusivo para fins educacionais e pessoais do participante regularmente inscrito.

4. Inscrições, Cursos e Eventos
A inscrição em cursos e eventos está sujeita às condições específicas informadas na página de cada produto, incluindo carga horária, formato, datas, valores e políticas aplicáveis.

A Inove reserva-se o direito de alterar cronogramas, palestrantes ou formatos por motivos operacionais ou de força maior, garantindo a manutenção da qualidade e do conteúdo proposto.

5. Limitação de Responsabilidade
Os conteúdos oferecidos pela Inove possuem caráter educacional e técnico, não substituindo análises jurídicas, pareceres formais ou decisões administrativas específicas.

A Inove não se responsabiliza por decisões tomadas pelos usuários com base exclusiva nos conteúdos apresentados em cursos, eventos ou materiais.

6. Conduta do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site e os serviços de forma lícita e ética, não violar direitos de terceiros ou da Inove, não disseminar conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem normas legais ou institucionais e não tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização.

O descumprimento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

7. Privacidade e Proteção de Dados
A Inove realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para fins institucionais, educacionais, comerciais e de comunicação, conforme descrito na Política de Privacidade.

8. Alterações dos Termos
A Inove poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal ou melhoria dos serviços. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

O uso contínuo do site após alterações implica aceitação automática dos novos termos.

9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Salvador/BA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais questões decorrentes destes Termos de Uso.

Contato
📧 E-mail: contato@inovecapacitacao.com.br