As inscrições para o VII Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias foram abertas nesta segunda-feira (15/07), e podem ser realizadas até 13 de setembro deste ano.
O objetivo do concurso é estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação. Os temas desta edição são: Avaliação de Serviços Públicos; e, Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação no ambiente de trabalho.
Podem concorrer à premiação as ouvidorias públicas da administração direta e indireta, em todos os níveis da federação e Poderes. As ouvidorias deverão selecionar sua categoria no ato da inscrição:
- Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com população de até 300.000 habitantes ou
- Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com mais de 300.000 habitantes e ouvidorias vinculadas aos estados e ao Distrito Federal e ouvidorias públicas vinculadas a órgãos e entidades federais.As inscrições são gratuitas.
Serão premiadas as três melhores práticas classificadas de cada categoria em cada um dos temas. As ouvidorias públicas vencedoras serão premiadas em evento específico realizado pela Rede Nacional de Ouvidorias.
Confira o regulamento completo do concurso.
O concurso observará o seguinte cronograma:
| FASE | PERÍODO |
| Inscrições | 15 de julho a 13 de setembro de 2024 |
| Pré-avaliação | 16 de setembro a 14 de novembro de 2024 |
| Etapa de entrevista com os finalistas e diligências | 18 de novembro a 17 de janeiro de 2025 |
| Avaliação das finalistas e Julgamento | 20 de janeiro a 14 de fevereiro 2025 |
| Divulgação do Resultado preliminar | Até 24 de fevereiro de 2025 |
| Recurso | 25 e 26 de fevereiro de 2025 |
| Divulgação do Resultado final | Até 14 de março 2025 |
| Premiação | Até 30 de abril de 2025 |
Inscreva-se em VII Concurso de Boas Práticas
Fonte: Controladoria-Geral da União