PORTARIA Nº 2.545, DE 18 DE JULHO DE 2024
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Rondônia/RO.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, considerando o Decreto Nº 29.252, de 04 de julho de 2024, do Governo do Estado de Rondônia/RO, e as demais informações constantes no processo nº 59051.036290/2024-52, resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Estiagem, COBRADE: 1.4.1.1.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.
| N° | MUNICÍPIOS |
| 01 | Alta Floresta D`Oeste |
| 02 | Alto Alegre dos Parecis |
| 03 | Ariquemes |
| 04 | Campo Novo de Rondônia |
| 05 | Cerejeiras |
| 06 | Cujubim |
| 07 | Espigão D`Oeste |
| 08 | Jaru |
| 09 | Ji-Paraná |
| 10 | Machadinho D`Oeste |
| 11 | Ministro Andreazza |
| 12 | Nova Mamoré |
| 13 | Porto Velho |
| 14 | Primavera de Rondônia |
| 15 | Santa Luzia D`Oeste |
| 16 | São Miguel do Guaporé |
| 17 | Seringueiras |
| 18 | Urupá |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
Fonte: Imprensa Nacional