STF lança nova edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quinta-feira (12) mais um número da nova edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação traz a primeira parte do dossiê temático “Os litígios estruturais na jurisdição constitucional”. O tema é cada vez mais debatido entre acadêmicos e profissionais do direito e faz parte do dia a dia jurisdicional do STF.
Os chamados litígios estruturais são demandas que decorrem do modo de operação de estruturas sociais que sistematicamente resultam na violação de direitos. Atualmente, há no Supremo, ao menos, 10 processos estruturais em tramitação. Essas ações tratam, entre outros assuntos, da violação massiva de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional brasileiro (ADPF 347), da letalidade policial em operações realizadas em comunidades periféricas (ADPF 635) e da proteção da saúde e do território de comunidades indígenas (ADPF 709).
Os debates acadêmicos na nova edição da revista Suprema agregam conhecimentos essenciais ao Tribunal e à comunidade jurídica no enfrentamento das desigualdades estruturais.
A publicação apresenta 12 artigos originais e inéditos, uma entrevista internacional com o constitucionalista Dieter Grimm e uma tradução, contando com a contribuição de autoras e autores nacionais e estrangeiros. Entre os nacionais estão Susana Henriques da Costa, Edilson Vitorelli e Antônio Cabral, além de outros. Já entre os estrangeiros, destaca-se o professor argentino Roberto Gargarella.
A inclusão de colaborações internacionais amplia o diálogo da revista com o público de fora do Brasil. Nesse sentido foram também concretizadas a tradução da homepage da Suprema para o espanhol e a indexação da revista na Redalyc – uma das mais prestigiadas plataformas de acesso aberto na América Latina, Caribe, Espanha e Portugal.
Além disso, a revista também passou a ser classificada conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais é organizada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE).
Fonte: Supremo Tribunal Federal