A contratação integrada e a contratação semi-integrada representam uma mudança significativa na forma de planejar, licitar, executar e fiscalizar obras e serviços de engenharia na Administração Pública. Ao atribuírem ao contratado responsabilidades relevantes, como a elaboração dos projetos e o desenvolvimento das soluções técnicas, esses regimes ampliam as possibilidades de inovação, mas também elevam o grau de complexidade das decisões que devem ser tomadas pelos agentes públicos.
A utilização adequada desses regimes exige muito mais do que o conhecimento dos dispositivos da Lei nº 14.133/2021. Exige domínio dos aspectos técnicos que envolvem a elaboração do anteprojeto, do projeto básico, da matriz de alocação de riscos, da formação do orçamento, da condução da licitação, da gestão contratual e do recebimento da obra, além da compreensão dos entendimentos consolidados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), das orientações técnicas do IBRAOP e das normas aplicáveis às obras e aos serviços de engenharia.
Foi com esse propósito que foi desenvolvida a Masterclass Contratação Integrada e Semi-Integrada. Ao longo do curso, os participantes percorrerão todas as etapas da contratação, desde a fase preparatória até o encerramento do contrato, analisando os principais desafios enfrentados pela Administração Pública e as soluções adotadas pela legislação, pela doutrina e pela jurisprudência mais recente.
Com abordagem eminentemente prática, o curso tratará da escolha do regime de execução mais adequado, da elaboração dos artefatos da fase preparatória, da construção da matriz de riscos, da elaboração do anteprojeto e do projeto básico, da formação do orçamento, da estruturação do processo licitatório, da habilitação técnica, da análise da exequibilidade das propostas, da execução contratual, das alterações do contrato, dos mecanismos de fiscalização, das garantias, dos seguros e dos procedimentos para o recebimento da obra.
Mais do que apresentar conceitos, a Masterclass foi concebida para fornecer critérios técnicos e jurídicos que permitam aos participantes tomar decisões mais seguras, prevenir falhas recorrentes e conduzir contratações integradas e semi-integradas com maior eficiência, segurança jurídica e conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a jurisprudência atualizada do TCU e as orientações técnicas do IBRAOP.