Integração com o Sistema Integrado de Administração Financeira compartilha informações e simplifica a verificação de pagamentos aos fornecedores.

Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista.

Norma dá segurança jurídica para Ministério da Saúde destinar verbas discricionárias e de emendas parlamentares às unidades de saúde ligadas a universidades federais.

Adriana Ventura: a transparência ativa é um dos pilares da democracia.

Rede Integrar, TCE-ES, IRB e ANA reuniram autoridades para debater cumprimento e fiscalização do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Os incêndios recentes atingiram diversas regiões do país.

O presente artigo reflete as principais ideias apresentadas em importante seminário organizado pelo TCU sobre o consensualismo na administração pública.

Foi publicada na terça-feira (24) a Resolução STJ/GP 19/2024 , que adota o DJEN para a publicação oficial dos atos judiciais do STJ.

Iniciativa reforça transparência e incentivo à participação da sociedade no aprimoramento do modelo de diálogo e consensualismo adotado pelo Tribunal.

Instrução normativa prevê regras para casos de redução temporária de demanda, como recessos de fim de ano, e necessidades eventuais do trabalhador.