Entendimento fornece base jurídica para celebração de convênios entre órgãos públicos e instituições de ciência, tecnologia e inovação.

Proposição busca preservar a agenda de integridade pública e a continuidade da atividade econômica na construção civil. Conciliação ocorreu no âmbito da ADPF nº 1051.

Durante evento, em Nova York, a ministra da Gestão, Esther Dweck, assinou a participação brasileira na campanha.

Dois órgãos do estado vão utilizar o serviço desenvolvido pelo Ministério da Gestão para simplificar os serviços da área de educação e de cadastro de fornecedores.

O iESGo é o índice criado pelo Tribunal para analisar governança organizacional e ações de sustentabilidade social e ambiental na administração pública.

Advogados da União demonstraram na 2ª Turma do STJ que prazo para cobrança de indenização, vinte vezes maior que o PIB do Brasil, prescreveu.

Seleção em parceria com o Sebrae vai disponibilizar R$ 16 milhões.

O documento foca em literacia digital e novas abordagens regulatórias no cenário global.

Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024.

A sanção da Lei nº 14.965/24 dá continuidade às ações do MGI de inovação, inclusão e eficiência no serviço púbico.