Veja a íntegra da publicação, contendo o nome do município, do gestor e o percentual.

Comunicado n° 17/2024.

TCU conclui que fornecedor brasileiro ligado a país em situação de conflito bélico pode participar de licitação ou contrato para importação de itens de defesa.

Resolução nº 12, de 13 de Setembro de 2024.

O último dia do Congresso da Cidadania Digital destacou a importância do compartilhamento seguro de dados e a integração dos serviços públicos digitais.

Principais projetos ligados ao evento que será realizado em 2025, Parque da Cidade e Porto Futuro II avançam na capital paraense, geram empregos e preparam legado para a comunidade.

Os entes federativos têm até dia 27 de setembro para envio das informações.

A norma proíbe que o gestor contraia, nos últimos oito meses de seu mandato, dívidas que não possam ser pagas integralmente até o fim da gestão.

Por meio do “AGU Enfrenta”, instituição vai coordenar ações entre os órgãos públicos.

Encontro realizado em Brasília compartilhou expectativas de participação e discutiu o regimento interno da rede.