O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, na 4.ª Sessão Extraordinária do CNJ.

Acordo de adesão foi assinado pelo governador do Espírito Santo, José Renato Casagrande, e formalizado em encontro com a ministra Esther.

Novidade traz interface mais intuitiva e possibilita acompanhamento das solicitações e troca de mensagens com o catalogador.

Em Consulta, TCE-PR orienta que, quando servidor efetivo algum puder cumprir a função, esta pode ser realizada excepcional e temporariamente por comissionado, desde que haja justificativa.

Parceria foi construída por meio da Rede Nacional de Integridade Privada, e apoio ao programa foi formalizado pela CGU.

Portal de Dados Abertos e Portal Nacional de Contratações Públicas foram apresentados como exemplos de transparência durante evento da Convenção Interamericana contra a Corrupção.

Decisões envolvem gastos com cartões corporativos, processos da Comissão de Ética, autos de infração do IBAMA e informações da ABIN.

Acordo encerra mais de duas décadas de litígios fiscais e soluciona dívida de R$ 6,2 bi em tributos federais.

Sistema ganha funcionalidades inovadoras para agilizar processos, melhorar a transparência e facilitar a interação entre fornecedores e órgãos públicos.

Comunicado n° 16/2024.