Comissão de Compras Públicas aprova preferência para máquinas de grande porte e painéis solares nacionais
O objetivo da Comissão é estimular a inovação, a sustentabilidade e a indústria nacional, melhorando a qualidade das compras públicas no Brasil.
TCE-RJ e CGU fecham parceria para fortalecera transparência e o combate à corrupção
Acordo de Cooperação Técnica visa a promover integração e intercâmbio de dados entre os órgãos.
Retorna à Câmara projeto que dispensa licitação durante calamidades públicas
Relator, Paulo Paim defendeu aprovação da proposta por videoconferência durante a sessão, que foi semipresencial.
CGU publica auditoria sobre uso de ferramentas regulatórias em 40 órgãos federais
A análise incluiu agenda regulatória, análise de impacto regulatório (AIR), participação social, avaliação de resultado regulatório (ARR) e revisão do estoque regulatório.
Ministério da Educação deve elaborar plano de ação para avaliar e orientar universidades públicas federais
TCU fez auditoria sobre o desempenho de 69 instituições em relação aos objetivos de ensino e pesquisa.
IN SEGES/MGI n° 81 estabelece como compensar horas de trabalho em contratos de serviços contínuos no Governo Federal
Instrução Normativa SEGES/MGI nº 81, de 12 de Setembro de 2024.
IN SEGES/MGI n° 79 prevê hipótese de sorteio e atualiza porcentuais máximos para convocação de licitantes nas modalidades aberto/fechado e fechado/aberto quando for prevista a aplicação de margens de preferência
Instrução Normativa SEGES/MGI nº 79, de 12 de Setembro de 2024.
CGU divulga diagnóstico de adesão aos cadastros nacionais de empresas inidôneas, suspensas e punidas por Estados e Municípios
Ferramentas são essenciais para promover a integridade e a transparência em processos de licitação e contratação pública.
Empresas contratadas sem licitação em casos emergenciais só podem ser recontratadas por até um ano, decide STF
Plenário fixou alcance de restrição prevista na Nova Lei de Licitações à recontratação sem procedimento licitatório.
Catálogo do sistema Compras.gov.br lança funcionalidade para inclusão de pedidos de catalogação
Novidade possibilitará acompanhamento das solicitações e troca de mensagens com o catalogador.