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Comissão de Compras Públicas aprova preferência para máquinas de grande porte e painéis solares nacionais

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O objetivo da Comissão é estimular a inovação, a sustentabilidade e a indústria nacional, melhorando a qualidade das compras públicas no Brasil.

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TCE-RJ e CGU fecham parceria para fortalecera transparência e o combate à corrupção

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Acordo de Cooperação Técnica visa a promover integração e intercâmbio de dados entre os órgãos.

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Retorna à Câmara projeto que dispensa licitação durante calamidades públicas

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Relator, Paulo Paim defendeu aprovação da proposta por videoconferência durante a sessão, que foi semipresencial.

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CGU publica auditoria sobre uso de ferramentas regulatórias em 40 órgãos federais

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A análise incluiu agenda regulatória, análise de impacto regulatório (AIR), participação social, avaliação de resultado regulatório (ARR) e revisão do estoque regulatório.

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Ministério da Educação deve elaborar plano de ação para avaliar e orientar universidades públicas federais

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TCU fez auditoria sobre o desempenho de 69 instituições em relação aos objetivos de ensino e pesquisa.

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IN SEGES/MGI n° 81 estabelece como compensar horas de trabalho em contratos de serviços contínuos no Governo Federal

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Instrução Normativa SEGES/MGI nº 81, de 12 de Setembro de 2024.

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IN SEGES/MGI n° 79 prevê hipótese de sorteio e atualiza porcentuais máximos para convocação de licitantes nas modalidades aberto/fechado e fechado/aberto quando for prevista a aplicação de margens de preferência

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Instrução Normativa SEGES/MGI nº 79, de 12 de Setembro de 2024.

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CGU divulga diagnóstico de adesão aos cadastros nacionais de empresas inidôneas, suspensas e punidas por Estados e Municípios

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Ferramentas são essenciais para promover a integridade e a transparência em processos de licitação e contratação pública.

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Empresas contratadas sem licitação em casos emergenciais só podem ser recontratadas por até um ano, decide STF

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Plenário fixou alcance de restrição prevista na Nova Lei de Licitações à recontratação sem procedimento licitatório.

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Catálogo do sistema Compras.gov.br lança funcionalidade para inclusão de pedidos de catalogação

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Novidade possibilitará acompanhamento das solicitações e troca de mensagens com o catalogador.

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