O Diário Oficial de Contas dessa terça-feira (03/09/24) trouxe a instrução Normativa n. 01/2024, que altera a Instrução Normativa n° 02, de 6 de dezembro de 2023.

A relação completa foi publicada na forma do Comunicado SDG n.º 54/2024.

Zenaide Maia apresentou um texto substitutivo ao projeto de Flávio Arns.

Organização criminosa estaria envolvida em lavagem de dinheiro envolvendo mais de R$ 65 milhões em contratos.

Iniciativa visa melhorar políticas públicas e promover a diversidade nas estatais através de um espaço de troca de experiências entre as empresas.

Jayme Campos foi relator na CAE e no Plenário.

Na decisão, tomada por unanimidade, o colegiado reforçou o entendimento de que a condenação com base no artigo 10 não pode mais ser aplicada com fundamento na presunção de lesão aos cofres públicos.

Exilaine Gaspar é sancionada em R$ 4.153,50 por retardar as remessas de informações do SIM-AM relativas ao mês de dezembro de 2023 e encerramento do mesmo exercício.

Iniciativa prevê economia de R$ 97,2 milhões com aquisição padronizada para órgãos públicos.