TCU firma acordo de cooperação com Ministério da Justiça e Segurança Pública
Parceria vai permitir acesso a tecnologia de imagens por satélite para fiscalização de obras.
Aprovada a nova Lei dos Concursos
Ministra Esther Dweck agradeceu senadores e senadoras pela aprovação do PL 2258/22 que unifica e moderniza regras dos concursos.
Análise da desoneração da folha de pagamento é adiada para terça
Jaques Wagner (à esq.) é o relator do PL 1.847/2024, fruto de acordo entre o Legislativo e o Executivo.
Projeto prevê apoio de engenheiros em obras federais nos municípios
O autor da proposta, deputado Raniery Paulino.
Senado aprova renegociação de dívidas dos estados com a União
Rodrigo Pacheco, autor da proposta, comanda a sessão deliberativa desta quarta.
Instabilidade no Sistema Compras.gov.br
Comunicado nº 12/2024.
CPNU: 124 membros da AGU vão atuar em regime de plantão para dar segurança jurídica ao certame
Equipe designada vai fazer o acompanhamento estratégico e o monitoramento de possíveis ações judiciais.
TCU entrega lista dos gestores com contas julgadas irregulares ao Tribunal Superior Eleitoral
Listagem é instrumento de transparência pública e serve para auxiliar cidadãos na escolha consciente durante as eleições de 2024.
CNJ lança modelo padrão para ementas a ser usado em decisões judiciais
Essa padronização pretende difundir estrutura objetiva, que facilite a compreensão, de maneira rápida e clara, dos principais pontos e fundamentos do caso julgado às partes, aos interessados, à comunidade jurídica e a toda a população.
Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados
Proposta prevê repasse de ativos para a União e redução de juros.