Tribunal reforça boas práticas na transição de mandatos nos municípios brasileiros
TCU colaborou na produção do Caderno de Encerramento e Transição de Mandatos para orientar gestores na prestação de contas municipal.
Governo assina acordo com servidores das carreiras do meio ambiente
É o 30º acordo fechado nas mesas de negociação específica conduzidas pelo Ministério da Gestão.
Renegociação das dívidas dos estados é destaque do Plenário na terça
O Plenário também pode votar o projeto que institui o Estatuto da Segurança Privada.
STF reafirma entendimento sobre local para cobrança judicial de dívida pública
A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora julgou o tema sob o rito da repercussão geral.
CGU abre seleção para consultoria em Direito Administrativo Disciplinar
Interessados têm até 13 de agosto para enviar currículos.
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política
Deputado Afonso Hamm, autor do projeto de lei.
Proposta destina recursos de publicidade governamental a ações contra corrupção
Duda Ramos, autor do projeto de lei.
Advogado-geral da União defende pacto entre setores público e privado para redução da litigiosidade
Jorge Messias participou do VIII Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário, realizado em Santos (SP).
Ministério da Gestão publica revisão dos editais do Concurso Unificado
Retificações, publicadas no DOU desta sexta-feira (9), incluem alterações já anunciadas pela pasta.
ANPD lança Módulo de Pesquisa Pública no SEI
Funcionalidade permite que qualquer pessoa faça pesquisas no sistema, sem a necessidade de cadastro prévio.