Avaliação da transparência de 7.370 órgãos públicos será apresentada no ENTC
Os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia os sites da administração pública de todo o país, das três esferas de governo, serão apresentados no dia 13 de novembro, às 15 horas, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu. O responsável pela apresentação será o coordenador-geral do PNTP, conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT).
Com a adesão dos 33 tribunais de contas brasileiros, o ciclo deste ano do PNTP avaliou a transparência de 7.370 unidades gestoras (UGs). O processo envolveu 6.315 servidores das UGs, em sua maioria controladores internos, e 466 auditores de controle externo do Sistema Tribunais de Contas.
O PNTP busca padronizar e fiscalizar a transparência de Poderes e órgãos públicos em todo o país. Suas estratégias incluem divulgar critérios nacionais de transparência, avaliar periodicamente o cumprimento desses critérios, conceder um Selo de Qualidade em Transparência Pública e divulgar os resultados no Radar da Transparência Pública.
Realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio de várias entidades, o programa conta com a participação fundamental dos Tribunais de Contas na orientação e interação com órgãos públicos.
Programação
Durante o IX ENTC, estão programados seis painéis e conferências na plenária principal, nove seminários sobre políticas públicas e reuniões técnicas de comitês e grupos de trabalho do Sistema TCS. Este encontro, realizado a cada dois anos, é um dos principais eventos do calendário dos órgãos de controle no Brasil, reunindo especialistas, gestores, servidores públicos e acadêmicos.
As entidades organizadoras e os patrocinadores terão estandes para expor produtos e iniciativas. Um cubo especial proporcionará imersões artísticas e sensoriais aos participantes.
Realização
O IX ENTC é uma realização de Atricon, Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
Apoiam o evento os Tribunais de Contas dos Estados de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e dos Municípios de Goiás, Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC) e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
O ENTC tem o patrocínio de Itaipu Binacional, Codemge, Cemig, Sanepar, ABDI, BID, CFC, Abralegal, Geap Saúde e Editora Fórum.
