Culpa da administração pública regulamentada na Lei 14.133/2021 O princípio da legalidade é regra elementar no seio da administração pública por força do artigo 37 “caput” Leia Mais 3 de março de 2023
O BIM pretende revolucionar as obras de todo o RRJ Building Information Modeling (BIM) ou Modelagem da Informação da Construção tem se consolidado como um novo paradigma para Leia Mais 24 de fevereiro de 2023
O papel do órgão jurídico na nova lei de licitações e a necessária convergência de suas funções Diante das atribuições conferidas pela nova Lei de Licitações em relação ao órgão consultivo, ou órgão de assessoramento Leia Mais 17 de fevereiro de 2023
Alteração do prazo recursal na nova lei de licitações e contratos, e seu impacto nas obras de infraestrutura Para as empresas de engenharia e obras de infraestrutura, a sinergia com uma equipe jurídica comprometida, que tenha Leia Mais 10 de fevereiro de 2023
O coração da lei de licitações e contratos: qual o dispositivo Sol? O planejamento, a governança, a profissionalização dos agentes públicos e a preocupação com integridade são eixos estruturantes na Leia Mais 3 de fevereiro de 2023
A fase de lances na Lei nº 14.133/2021 sob a perspectiva da “teoria dos leilões”: contributos para a “escolha” de modos de disputa tendo em vista a modelagem estabelecida na Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 Considerando o advento da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) que, em seu art. 56, estabeleceu uma Leia Mais 27 de janeiro de 2023