Funcionalidade entra em vigor em 14 de outubro, traz mais segurança jurídica e transparência ao processo licitatório e

Seminários serão conduzidos por especialistas de diferentes instituições públicas e privadas.

Municípios poderão usar recursos da eficiência energética na troca da iluminação.

Por unanimidade, Corte julgou constitucional decreto de 1º de janeiro de 2023 que revogou medida editada nos últimos

Durante agenda em São Paulo, o ministro Jorge Messias também falou sobre a atuação da AGU junto ao

Objetivo é consolidar boas práticas entre todo os colaboradores e assegurar medidas que garantam o cumprimento da legislação,