Órgãos interessados terão até o dia 29 de novembro para inscrever o seu projeto de transformação digital.

Proposta prevê R$ 10,226 bilhões para ampliação da capacidade e elevação dos níveis de serviços prestados em 721,07

Medidas integram a Missão 3 da política Nova Indústria Brasil e foram anunciadas nesta quarta-feira (30/10) pelo presidente

A iniciativa visa o nivelamento de entendimento dos termos que envolvem a proteção de dados pessoais.

Comunicado nº 23/2024.

De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a revogação do dispositivo que previa o plebiscito está de acordo