Retorna à Câmara projeto que dispensa licitação durante calamidades públicas Relator, Paulo Paim defendeu aprovação da proposta por videoconferência durante a sessão, que foi semipresencial. Leia Mais 16 de setembro de 2024
CGU publica auditoria sobre uso de ferramentas regulatórias em 40 órgãos federais A análise incluiu agenda regulatória, análise de impacto regulatório (AIR), participação social, avaliação de resultado regulatório (ARR) e Leia Mais 16 de setembro de 2024
Ministério da Educação deve elaborar plano de ação para avaliar e orientar universidades públicas federais TCU fez auditoria sobre o desempenho de 69 instituições em relação aos objetivos de ensino e pesquisa. Leia Mais 16 de setembro de 2024
IN SEGES/MGI n° 81 estabelece como compensar horas de trabalho em contratos de serviços contínuos no Governo Federal Instrução Normativa SEGES/MGI nº 81, de 12 de Setembro de 2024. Leia Mais 13 de setembro de 2024
IN SEGES/MGI n° 79 prevê hipótese de sorteio e atualiza porcentuais máximos para convocação de licitantes nas modalidades aberto/fechado e fechado/aberto quando for prevista a aplicação de margens de preferência Instrução Normativa SEGES/MGI nº 79, de 12 de Setembro de 2024. Leia Mais 13 de setembro de 2024
CGU divulga diagnóstico de adesão aos cadastros nacionais de empresas inidôneas, suspensas e punidas por Estados e Municípios Ferramentas são essenciais para promover a integridade e a transparência em processos de licitação e contratação pública. Leia Mais 13 de setembro de 2024