
Retorna à Câmara projeto que dispensa licitação durante calamidades públicas
Relator, Paulo Paim defendeu aprovação da proposta por videoconferência durante a sessão, que foi semipresencial.
LICITAÇÕES, CONTRATOS, GESTÃO PÚBLICA E MUITO MAIS

Relator, Paulo Paim defendeu aprovação da proposta por videoconferência durante a sessão, que foi semipresencial.

A análise incluiu agenda regulatória, análise de impacto regulatório (AIR), participação social, avaliação de resultado regulatório (ARR) e

TCU fez auditoria sobre o desempenho de 69 instituições em relação aos objetivos de ensino e pesquisa.

Instrução Normativa SEGES/MGI nº 81, de 12 de Setembro de 2024.

Instrução Normativa SEGES/MGI nº 79, de 12 de Setembro de 2024.

Ferramentas são essenciais para promover a integridade e a transparência em processos de licitação e contratação pública.