Atualizações trouxeram correções e melhorias de estabilidade para os APPs.

Sancionada a lei que dispensa a apresentação de documento que comprove a existência de feriado local para a

Mecanismo garantidor de mais de R$ 500 milhões, que será criado com empréstimo já aprovado pelo BID, vai

Portaria conjunta das pastas define procedimentos para adaptação de edifícios, garante a divulgação da acessibilidade em sites oficiais

Essa indisponibilidade é necessária para atualizações e melhorias.

As contratações fazem parte de Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Unesco, a partir de regras da