O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que

Palestra online, com a participação de especialistas da AGU, esclareceu dúvidas de cerca de 200 servidores e colaboradores.

Os municípios devem preencher, até o dia 30 de agosto deste ano, a primeira Coleta de Dados do

Comunicado é voltado principalmente a órgãos públicos.

Ministro Flávio Dino observou que a suspensão é necessária para evitar a interrupção de serviço público essencial à

Na publicação, são elencados oito critérios a serem observados na regulamentação desse tipo de despesas.