O autor, senador Fernando Farias (MDB-AL), diz que dessa forma a Administração Pública poderá priorizar uma frota que

Texto inclui a medida na Lei Maria da Penha e na lei que criou o Programa de Prevenção

Mapeamento do setor identificou 15 planos, estratégias ou programas associados, com total de recursos alocados em torno de

A primeira versão está disponível para acesso no Portal Brasileiro de Dados Abertos e no site da CGU.

Novidade é importante para implementar medida de margem de preferência e facilitar comércio internacional.

Medida é uma das iniciativas do Ministério da Gestão para a implantação das recomendações e diretrizes da Estratégia