Serão dois lotes de unidades escolares do ensino médio e anos finais do fundamental; leilões estão marcados para

Pela proposta, excepcionalmente, produtos apreendidos poderão ser doados sem a descaracterização da marca.

Ferramenta garante mais segurança no acesso ao portal, que permite ao cidadão sugerir e opinar sobre projetos.

A nova norma entra em vigor na data de sua publicação.

TCU entende pela proibição de exigência da convenção de trabalho em editais de licitação para contratação de serviços