Recursos também irão para apoiar empresas atingidas.

Texto proíbe extinção unilateral do contrato pelas seguradoras.

Plataforma apresenta informações atualizadas e contextualizadas sobre apreensões de armas e programas de reforma agrária e Luz para

Debate será na sala da Comissão de Constituição e Justiça.

O Plenário do Senado vota nesta quarta-feira (19) dois projetos de lei complementar que mexem nos processos administrativo

Pedido será oficializado em reunião na Rússia.