Funcionalidade entra em vigor em 14 de outubro, traz mais segurança jurídica e transparência ao processo licitatório e acompanha a Instrução Normativa Seges/MGI nº 79.
Por unanimidade, Corte julgou constitucional decreto de 1º de janeiro de 2023 que revogou medida editada nos últimos dias do governo anterior e evitou prejuízo de R$ 1,4 bilhão.
Objetivo é consolidar boas práticas entre todo os colaboradores e assegurar medidas que garantam o cumprimento da legislação, transparência e prestação de contas.
A assinatura dos contratos conclui a participação da Petrobras no leilão do 4º Ciclo de Licitações da Oferta Permanente, por meio da qual adquiriu ao todo 29 contratos de concessão na Bacia de Pelotas.
