Notícias

Norma dá segurança jurídica para Ministério da Saúde destinar verbas discricionárias e de emendas parlamentares às unidades de saúde ligadas a universidades federais.

Adriana Ventura: a transparência ativa é um dos pilares da democracia.

Rede Integrar, TCE-ES, IRB e ANA reuniram autoridades para debater cumprimento e fiscalização do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Os incêndios recentes atingiram diversas regiões do país.

Foi publicada na terça-feira (24) a Resolução STJ/GP 19/2024 , que adota o DJEN para a publicação oficial dos atos judiciais do STJ.

Instrução normativa prevê regras para casos de redução temporária de demanda, como recessos de fim de ano, e necessidades eventuais do trabalhador.

Iniciativa reforça transparência e incentivo à participação da sociedade no aprimoramento do modelo de diálogo e consensualismo adotado pelo Tribunal.

Ministro dos Transportes citou portaria que estabelece percentual de contratos para infraestrutura sustentável. Debate aconteceu nesta quarta-feira no Rio de Janeiro.

Colaboração internacional visa enfrentar desafios no setor público a partir de troca de experiências voltadas à democracia participativa.

Decreto nº 12.198, de 24 de Setembro de 2024.