Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários
Norma dá segurança jurídica para Ministério da Saúde destinar verbas discricionárias e de emendas parlamentares às unidades de saúde ligadas a universidades federais.
Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos
Adriana Ventura: a transparência ativa é um dos pilares da democracia.
Congresso de Saneamento debate papel dos tribunais de contas na universalização dos serviços de saneamento básico
Rede Integrar, TCE-ES, IRB e ANA reuniram autoridades para debater cumprimento e fiscalização do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Questão climática é desafio para prefeitos e vereadores
Os incêndios recentes atingiram diversas regiões do país.
Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos
Foi publicada na terça-feira (24) a Resolução STJ/GP 19/2024 , que adota o DJEN para a publicação oficial dos atos judiciais do STJ.
Gestão regulamenta procedimentos para compensação de jornada de trabalho em contratos federais de serviços terceirizados
Instrução normativa prevê regras para casos de redução temporária de demanda, como recessos de fim de ano, e necessidades eventuais do trabalhador.
Página interativa permite acompanhar processos de solução consensual no TCU
Iniciativa reforça transparência e incentivo à participação da sociedade no aprimoramento do modelo de diálogo e consensualismo adotado pelo Tribunal.
Novas regras em concessões ajudam a descarbonização de veículos pesados, afirma Renan Filho em evento sobre mobilidade verde
Ministro dos Transportes citou portaria que estabelece percentual de contratos para infraestrutura sustentável. Debate aconteceu nesta quarta-feira no Rio de Janeiro.
Decreto cria Estratégia Federal de Governo Digital para o período de 2024 a 2027
Decreto nº 12.198, de 24 de Setembro de 2024.
Brasil Participativo apresenta experiência em desafio da OCDE
Colaboração internacional visa enfrentar desafios no setor público a partir de troca de experiências voltadas à democracia participativa.
