Minas Gerais é o segundo ente da federação a utilizar o Conecta GOV.BR
Dois órgãos do estado vão utilizar o serviço desenvolvido pelo Ministério da Gestão para simplificar os serviços da área de educação e de cadastro de fornecedores.
Levantamento do TCU avalia práticas socioambientais das organizações públicas
O iESGo é o índice criado pelo Tribunal para analisar governança organizacional e ações de sustentabilidade social e ambiental na administração pública.
AGU evita que União seja condenada em ação promovida por empresa de transportes declarada inidônea para licitar
Advogados da União demonstraram na 2ª Turma do STJ que prazo para cobrança de indenização, vinte vezes maior que o PIB do Brasil, prescreveu.
Petrobras lança novo edital voltado para startups
Seleção em parceria com o Sebrae vai disponibilizar R$ 16 milhões.
ANPD divulga relatório sobre proteção de dados na economia digital do G20
O documento foca em literacia digital e novas abordagens regulatórias no cenário global.
Lei dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública
Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024.
Lei dos Concursos é mais um passo na agenda de transformação do Estado
A sanção da Lei nº 14.965/24 dá continuidade às ações do MGI de inovação, inclusão e eficiência no serviço púbico.
TCU avalia gestão de 110 universidades e institutos federais
Análise deve servir como base para ações do Tribunal que busquem aperfeiçoar a gestão do orçamento e aumentar a eficiência das organizações de ensino.
Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei
Eduardo da Fonte: algumas agências têm aprovado normas que atentam contra leis.
Gestão implementa medidas de apoio para combater incêndios florestais no país
Ações emergenciais incluem mapeamento de atas vigentes que facilitem aquisição de equipamentos de proteção e contratação de horas de voos para adesão por órgãos federais, estaduais e municipais.
