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Dois órgãos do estado vão utilizar o serviço desenvolvido pelo Ministério da Gestão para simplificar os serviços da área de educação e de cadastro de fornecedores.

O iESGo é o índice criado pelo Tribunal para analisar governança organizacional e ações de sustentabilidade social e ambiental na administração pública.

Advogados da União demonstraram na 2ª Turma do STJ que prazo para cobrança de indenização, vinte vezes maior que o PIB do Brasil, prescreveu.

Seleção em parceria com o Sebrae vai disponibilizar R$ 16 milhões.

O documento foca em literacia digital e novas abordagens regulatórias no cenário global.

Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024.

A sanção da Lei nº 14.965/24 dá continuidade às ações do MGI de inovação, inclusão e eficiência no serviço púbico.

Análise deve servir como base para ações do Tribunal que busquem aperfeiçoar a gestão do orçamento e aumentar a eficiência das organizações de ensino.

Eduardo da Fonte: algumas agências têm aprovado normas que atentam contra leis.

Ações emergenciais incluem mapeamento de atas vigentes que facilitem aquisição de equipamentos de proteção e contratação de horas de voos para adesão por órgãos federais, estaduais e municipais.