Decreto qualifica empreendimentos públicos federais do setor de irrigação para PPI
Decreto nº 12.162, de 3 de Setembro de 2024.
Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade
Deputado Rodrigo Valadares, autor do projeto de lei.
Leilões dos Lotes 3 e 6 do Paraná devem atrair R$ 36 bi em rodovias do Paraná
Documentos do certame serão publicados pela ANTT nesta sexta (6/9) no Diário Oficial da União. Leilão para o Lote 3 será em 12 de dezembro, enquanto o do Lote 6, em 19 de dezembro.
CCT: ministra Luciana Santos destaca planos para IA no setor público
Ministra da Ciência e Tecnologia falou sobre investimento de R$ 23 bilhões previstos no Plano Brasileiro de IA.
Audiência vai debater concessão de hidrovias brasileiras
O debate foi solicitado por Confúcio Moura, presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado.
Instrução Normativa altera remessa, prazos e envio de informação sobre procedimento licitatório
O Diário Oficial de Contas dessa terça-feira (03/09/24) trouxe a instrução Normativa n. 01/2024, que altera a Instrução Normativa n° 02, de 6 de dezembro de 2023.
Mais de 1,9 mil órgãos não podem receber recursos públicos
A relação completa foi publicada na forma do Comunicado SDG n.º 54/2024.
CCJ aprova cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência
Zenaide Maia apresentou um texto substitutivo ao projeto de Flávio Arns.
PF e CGU deflagram operação contra desvio de recursos públicos
Organização criminosa estaria envolvida em lavagem de dinheiro envolvendo mais de R$ 65 milhões em contratos.
Ministério da Gestão e estatais federais assinam Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão
Iniciativa visa melhorar políticas públicas e promover a diversidade nas estatais através de um espaço de troca de experiências entre as empresas.