Notícias

Ministro dos Transportes citou portaria que estabelece percentual de contratos para infraestrutura sustentável. Debate aconteceu nesta quarta-feira no Rio de Janeiro.

Decreto nº 12.198, de 24 de Setembro de 2024.

Colaboração internacional visa enfrentar desafios no setor público a partir de troca de experiências voltadas à democracia participativa.

Lista atualizada leva em consideração somente os presentes durante a aplicação do certame.

Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP 2024) analisa auditorias sobre políticas públicas estratégicas para o país.

Todos os entendimentos estão disponíveis para consulta no site do Tribunal.

Comunicado n° 18/2024.

Órgãos interessados em participar do programa devem encaminhar suas propostas até o dia 31 de outubro.

Com a iniciativa, o tribunal reafirma seu compromisso com a melhoria da gestão pública e a efetividade na fiscalização dos atos de pessoal.

Ação preventiva reduziu em mais de R$ 60 milhões o orçamento de contratos de manutenção rodoviária.