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Iniciativa garante aquisição de produtos e contratação de serviços do setor têxtil e de confecção oriundo da economia solidária.

Portos ficam no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Recife.

O resultado final da avaliação foi revelado durante a 2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Negociação foi liderada pelo Ministério da Gestão. É o 36º acordo firmado no âmbito das mesas de negociação específica lideradas pela pasta.

Na ocasião serão arrendadas três áreas do Porto de Recife (PE), uma no Porto do Rio de Janeiro (RJ) e uma no Porto do Rio Grande (RS).

Retomada será gradual a partir de 2025 até 2027.

Encontro contou com a participação de representantes de órgãos responsáveis pelo monitoramento e promoção da transparência ativa ou passiva de estados e capitais.

Norma dá segurança jurídica ao estabelecer parâmetros para que o tratamento de dados pessoais.

Clay Teles deu detalhes sobre o papel fundamental que os parlamentares exercem ao demonstrar apoio a candidatos em suas bases eleitorais.

Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta.