Portaria define diretrizes gerais para estruturação de carreiras no serviço público

A publicação da Portaria nº 5.127 garante uma gestão pública mais transparente e alinhada às políticas públicas do Estado, simplificando a estrutura remuneratória e aprimorando o desenvolvimento e reconhecimento dos servidores.
Governo de SP espera arrecadar R$ 3,4 bi com privatização de loterias

Vencedor do leilão poderá explorar serviços lotéricos por 15 anos.
Medicamento de alto custo deve ser fornecido pelo poder público mesmo que não seja disponibilizado pelo SUS

A saúde é direito de todos e dever do Estado.
TCU firma acordo de cooperação com Ministério da Justiça e Segurança Pública

Parceria vai permitir acesso a tecnologia de imagens por satélite para fiscalização de obras.
Aprovada a nova Lei dos Concursos

Ministra Esther Dweck agradeceu senadores e senadoras pela aprovação do PL 2258/22 que unifica e moderniza regras dos concursos.
Análise da desoneração da folha de pagamento é adiada para terça

Jaques Wagner (à esq.) é o relator do PL 1.847/2024, fruto de acordo entre o Legislativo e o Executivo.
Projeto prevê apoio de engenheiros em obras federais nos municípios

O autor da proposta, deputado Raniery Paulino.
Senado aprova renegociação de dívidas dos estados com a União

Rodrigo Pacheco, autor da proposta, comanda a sessão deliberativa desta quarta.
Instabilidade no Sistema Compras.gov.br

Comunicado nº 12/2024.
CPNU: 124 membros da AGU vão atuar em regime de plantão para dar segurança jurídica ao certame

Equipe designada vai fazer o acompanhamento estratégico e o monitoramento de possíveis ações judiciais.