Advogado-geral da União defende pacto entre setores público e privado para redução da litigiosidade
Jorge Messias participou do VIII Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário, realizado em Santos (SP).
Ministério da Gestão publica revisão dos editais do Concurso Unificado
Retificações, publicadas no DOU desta sexta-feira (9), incluem alterações já anunciadas pela pasta.
ANPD lança Módulo de Pesquisa Pública no SEI
Funcionalidade permite que qualquer pessoa faça pesquisas no sistema, sem a necessidade de cadastro prévio.
TCU e TCE-PI apontam riscos e irregularidades no uso de plataformas eletrônicas privadas para licitações
A conclusão é que, atualmente, há pouco ou nenhum controle sobre o uso dessas plataformas, com riscos ao interesse público.
Despesas com publicidade em ano eleitoral podem ser fiscalizadas pelo TCE-PR
Entendimento foi consolidado na revisão do Prejulgado nº 13 do Tribunal, que trata dos limites referentes a esses gastos, fixados no artigo 73, VII, da Lei Federal nº 9.504/97.
CGU amplia prazo para contratações em pesquisas sobre desinformação em políticas públicas e modelos de maturidade
Interessados têm até 12 de agosto para enviar currículos.
TCU realiza levantamento em Conselhos de Fiscalização Profissional
Análise identificou aumento significativo nas receitas dos CFP, mas gastos com fiscalização permanecem baixos e políticas contra assédio moral e sexual são escassas.
Ministério das Cidades garante R$ 635,7 milhões para compra de 503 novos ônibus no Pará; 100 deles, elétricos
Somados o convênio entre o Ministério das Cidades e o Governo do Pará e os anúncios do Novo PAC, o Pará terá 503 novos ônibus à disposição da população. O ministro Jader Filho conheceu os detalhes da fabricação das primeiras unidades dos veículos destinados ao BRT Metropolitano.
Novo PAC: 96% das propostas de investimento em serviços de saúde foram aprovadas
Com essa aprovação, o Programa de Aceleração do Crescimento vai viabilizar obras de 2.762 unidades de saúde ou veículos no valor total de R$ 11.6 bilhões.
Avaliação de contratações públicas de TI pelo Ministério da Gestão gera economia de R$ 37 milhões
Trabalho é realizado pela Gestão com órgãos do SISP. Todas as contratações públicas de Tecnologia da Informação acima de R$ 20 milhões devem ser analisadas pelo ministério.
