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Jorge Messias participou do VIII Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário, realizado em Santos (SP).

Retificações, publicadas no DOU desta sexta-feira (9), incluem alterações já anunciadas pela pasta.

Funcionalidade permite que qualquer pessoa faça pesquisas no sistema, sem a necessidade de cadastro prévio.

A conclusão é que, atualmente, há pouco ou nenhum controle sobre o uso dessas plataformas, com riscos ao interesse público.

Entendimento foi consolidado na revisão do Prejulgado nº 13 do Tribunal, que trata dos limites referentes a esses gastos, fixados no artigo 73, VII, da Lei Federal nº 9.504/97.

Interessados têm até 12 de agosto para enviar currículos.

Análise identificou aumento significativo nas receitas dos CFP, mas gastos com fiscalização permanecem baixos e políticas contra assédio moral e sexual são escassas.

Somados o convênio entre o Ministério das Cidades e o Governo do Pará e os anúncios do Novo PAC, o Pará terá 503 novos ônibus à disposição da população. O ministro Jader Filho conheceu os detalhes da fabricação das primeiras unidades dos veículos destinados ao BRT Metropolitano.

Com essa aprovação, o Programa de Aceleração do Crescimento vai viabilizar obras de 2.762 unidades de saúde ou veículos no valor total de R$ 11.6 bilhões.

Trabalho é realizado pela Gestão com órgãos do SISP. Todas as contratações públicas de Tecnologia da Informação acima de R$ 20 milhões devem ser analisadas pelo ministério.