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Objetivo é internalizar em um único sistema 35 modalidades de transferências mapeadas. Etapa de homologação do primeiro módulo da Esteira de Parcerias foi realizada nesta quinta e sexta-feira (1/08 e 2/08).

Candidatos poderão acessar, a partir das 10h, desta quarta-feira (7/8), o Cartão de Confirmação, na mesma página da Internet em que foi feita a inscrição.

Atualizações trouxeram correções e melhorias de estabilidade para os APPs.

Sancionada a lei que dispensa a apresentação de documento que comprove a existência de feriado local para a contagem de prazos na hora de apresentar um recurso no Judiciário.

Mecanismo garantidor de mais de R$ 500 milhões, que será criado com empréstimo já aprovado pelo BID, vai permitir que esses provedores de acesso recebam recursos do BNDES.

Portaria conjunta das pastas define procedimentos para adaptação de edifícios, garante a divulgação da acessibilidade em sites oficiais e estabelece prazos para órgãos federais se adequarem às normas técnicas.

Essa indisponibilidade é necessária para atualizações e melhorias.

As contratações fazem parte de Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Unesco, a partir de regras da organização.

Atuação garantiu a suspensão de execuções que determinavam a incorporação de quintos remuneratórios a salários.

Contratação vai reforçar ações de segurança patrimonial em edifícios utilizados por 12 órgãos públicos na Esplanada dos Ministérios.