Candidatos poderão acessar, a partir das 10h, desta quarta-feira (7/8), o Cartão de Confirmação, na mesma página da Internet em que foi feita a inscrição.
Sancionada a lei que dispensa a apresentação de documento que comprove a existência de feriado local para a contagem de prazos na hora de apresentar um recurso no Judiciário.
Mecanismo garantidor de mais de R$ 500 milhões, que será criado com empréstimo já aprovado pelo BID, vai permitir que esses provedores de acesso recebam recursos do BNDES.
Portaria conjunta das pastas define procedimentos para adaptação de edifícios, garante a divulgação da acessibilidade em sites oficiais e estabelece prazos para órgãos federais se adequarem às normas técnicas.
Parceria estratégica facilitará a interoperabilidade entre sistemas e aumentará a eficiência na tramitação de processos, melhorando o atendimento ao cidadão.