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Lindenmeyer: modernização dos equipamentos contribui para a qualidade dos serviços.

Primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro.

Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais 1.955.116, 1.955.300, 1.955.440 e 1.955.957, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto improbidade administrativa.

O Programa Justiça 4.0 visitou 31 tribunais em todas as regiões do Brasil.

Conselheiros aprovam o Prejulgado nº 34, que fixa o entendimento de que a proibição disposta na Lei nº 14.442/22 aplica-se apenas para o benefício concedido a empregados públicos.

Pedro Aihara, autor da proposta.

Pleno do TCE-PR orienta que a locação, com consolidação da propriedade do município sobre os equipamentos ao fim do contrato, deve ser precedida de estudo técnico de viabilidade.

As equipes do Ministério seguem trabalhando para normalizar o funcionamento do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) Multiórgãos em 9 ministérios.

Portaria nº 2.615, de 24 de Julho de 2024.

Investimento é voltado para descarbonização da indústria automotiva.